São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 1997
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FHC vai esperar votação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA SUCURSAL DO RIO

O porta-voz da Presidência da República, Sergio Amaral, disse ontem que o presidente Fernando Henrique Cardoso não vai considerar os resultados das pesquisas de opinião para decidir se sanciona ou não o projeto que obriga os hospitais credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde) a realizar o aborto legal.
"Ele (presidente) não toma decisões com base em pesquisa (de opinião). Ele vai esperar que o projeto seja aprovado (pelo Congresso) para tomar a decisão", afirmou ontem o porta-voz.
Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que a maioria da população da cidade de São Paulo é favorável ao aborto em caso de estupro (77%) ou quando há risco de vida para a gestante (79%).
Para 73% dos entrevistados, FHC deveria apoiar a lei e sancioná-la e 65% dizem que ele deveria manifestar sua posição em relação à polêmica.
O índice dos que aprovam o aborto em qualquer situação passou de 19% na pesquisa anterior para 18% desta vez (dentro da margem de erro).
O ministro da Justiça, Iris Rezende, disse considerar "sem sentido" a polêmica sobre a aprovação do projeto de lei que obriga hospitais credenciados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a realizar o aborto legal nos dois casos previstos por lei (estupro ou risco de vida para a gestante).
"Está se discutindo o que já existe no Código Penal e que a sociedade toda aceitou há quase 50 anos."
Iris disse que não se manifestará sobre o projeto e aguardará as votações na Câmara e no Senado, para que sua opinião não influencie ninguém.
Ele se recusou a avaliar o teor do projeto e repetiu insistentemente que o Código Penal já permite o aborto em caso de estupro ou risco de vida.
A polêmica sobre o aborto foi reativada na semana passada, quando o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, se irritou ao ser perguntado sobre a questão. Deu as costas aos jornalistas e saiu. Seus assessores informaram que ele não falará sobre a aprovação do projeto de lei até que o texto chegue ao ministério. Albuquerque disse que pediria a FHC que vetasse o projeto. Depois, afirmou que era "indiferente" ao assunto e que o caso deveria ser tratado pelo Congresso.

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