São Paulo, sábado, 30 de agosto de 1997
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Governo prevê déficit de R$ 13,5 bi em 98

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal prevê piora em suas contas no ano que vem. O Orçamento de 98, divulgado ontem, estima que os gastos superarão as receitas em R$ 13,5 bilhões, enquanto a projeção para este ano é um déficit de R$ 10,7 bilhões.
Entretanto, também de acordo com as projeções oficiais, esse déficit será coberto com folga pela receita da venda de estatais, que deverá chegar a R$ 15 bilhões.
O déficit previsto é o medido pelo critério operacional, que leva em conta as despesas com juros reais (acima da inflação) da dívida.
Em percentual sobre o PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país), o déficit operacional também deve subir, de 1,27% para 1,45% do produto.
Juros
O déficit estimado para o próximo ano resultará principalmente do crescimento das despesas com juros da dívida, que subirão de R$ 15,8 bilhões neste ano para R$ 21 bilhões em 98 -ou, pelas previsões, de 1,87% para 2,25% do PIB.
O aumento da despesa com juros resultará da assinatura de contratos de ajuste fiscal com os Estados, afirmou o chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Amaury Bier.
Por esses acordos, o Tesouro Nacional refinanciará as dívidas estaduais por 30 anos.
Para que o déficit fique em R$ 13,5 bilhões, o governo terá que obter saldo primário (receita menos despesas, exceto juros) de R$ 7,4 bilhões. O saldo primário projetado equivale a 0,8% do PIB.
A projeção do saldo primário para 98 é igual à expectativa de saldo que havia sido feita para este ano.
Em 97, porém, o saldo primário está abaixo do esperado e situa-se em torno de 0,6% do PIB, segundo o Ministério do Planejamento.
Privatização
O ministro Antonio Kandir disse, porém, que o déficit operacional de 98 será coberto com o resultado da venda de empresas estatais. No ano que vem, segundo Kandir, a privatização deverá render R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões no governo federal e R$ 15 bilhões nos Estados.
"Temos condições de afirmar que podemos estabilizar a dívida pública no ano que vem", disse Kandir.
Segundo o ministro, impedir o crescimento da dívida é fundamental para sinalizar aos investidores externos que o país terá condições de manter a estabilidade do Plano Real.
O fato de 98 ser ano eleitoral poderá aumentar a demanda do Congresso por emendas ao orçamento, mas, segundo Kandir, isso não afastará o governo da tentativa de frear o crescimento da dívida em relação ao PIB.
"O governo tem como norte a manutenção do desenvolvimento sustentado, que depende da estabilidade da moeda e de uma clara estabilização da relação da dívida com o PIB", afirmou Kandir.
Segundo ele, "em hipótese alguma o contexto político vai alterar o objetivo de reduzir a relação entre a dívida e o PIB".

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