São Paulo, sábado, 30 de agosto de 1997 |
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Pitta busca dinheiro com venda de ações
MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
Com a venda de ações da Comgás, da Sabesp e da Eletropaulo, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 185 milhões. Esse valor foi todo para o caixa único do município e serviu para pagar parte dos encargos da dívida paulistana. Com a negociação, a prefeitura recebeu R$ 33 milhões pelas ações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), R$ 74 milhões pelas ações da Comgás (Companhia de Gás de São Paulo) e R$ 78 milhões pela Eletropaulo (Eletricidade de São Paulo S/A). Nesta semana, o prefeito Celso Pitta (PPB) anunciou a retomada de obras, sinalizando que a prefeitura já tinha conseguido reequilibrar seu caixa. Mas, com recursos insuficientes para saldar dívidas e cumprir seu cronograma de trabalho, a prefeitura já aumentou em cerca de R$ 1,2 bilhão a dívida municipal em oito meses de governo. Apenas no primeiro semestre do ano, Pitta gastou mais de R$ 250 milhões com juros e encargos das dívidas interna e externa. Também pagou outros R$ 600 milhões para amortização dessas obrigações. Além das ações vendidas, que possibilitam a rolagem da dívida, a prefeitura negociou ontem mais 198,5 milhões de Letras Financeiras do Tesouro Municipal, ao valor unitário de R$ 1,00. A Constituição determina que os recursos obtidos com a emissão desses títulos públicos sejam destinados ao pagamento dos precatórios (dívidas judiciais). "Esse é um procedimento normal, o dinheiro nem chega a entrar no caixa do município", afirma o secretário das Finanças, José Antonio de Freitas. Segundo Freitas, a captação de recursos externos é necessária quando, como no caso de São Paulo, as despesas superam as receitas ou a arrecadação de taxas e impostos fica abaixo do previsto. Outros recursos para o município vêm sendo obtidos com frequência por intermédio de empréstimos financeiros, os chamados AROs, ou empréstimo por antecipação da receita orçamentária. A prefeitura obteve neste mês R$ 32 milhões emprestados do Excel, R$ 30 milhões do Banespa e R$ 5 milhões do Banco Nacional. A soma obtida no ano já superou os R$ 100 milhões -limite imposto pela própria prefeitura. A garantia de todos esses empréstimos é o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) previsto para ser arrecadado pelo município. Isso significa que, além de apresentar uma dívida crescente, a prefeitura acaba por comprometer recursos do próximo ano para pagar despesas assumidas por Pitta e pelo antecessor, Paulo Maluf. Texto Anterior: SP decreta atenção em 2 bairros Próximo Texto: Fura-fila faz primeiro teste de 'marketing' em São Paulo Índice |
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