São Paulo, sábado, 30 de agosto de 1997
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Promotoria suspeita de múltipla hipoteca

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um mesmo imóvel pode ter sido dado em garantia de crédito à Encol em diferentes bancos; empresa nega

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor suspeita que a Encol tenha apresentado um mesmo imóvel como garantia para obter empréstimos em bancos diferentes.
Para averiguar a informação, a promotoria vai requerer dos cartórios de registro de imóveis de Brasília todas as hipotecas em nome da Encol e dos bancos. No caso de um imóvel ter duas cédulas de hipoteca, a segunda é juridicamente nula.
A promotoria foi informada de que a Encol teria adotado esse procedimento com o Banco do Brasil.
Procurada pela Folha, a empresa nega que tenha se utilizado de tal mecanismo para obter crédito.
O promotor Antônio Ezequiel de Araújo Neto disse que o ofício de solicitação dos documentos será enviado segunda-feira.
Ele disse que, se for encontrada alguma irregularidade, os cartórios terão que explicar o procedimento. Em Brasília existem seis cartórios de registro de imóveis.
Enquanto isso, crescem em todo o país os movimentos de mutuários da construtora Encol.
O Procon de Uberlândia, cidade do Triângulo Mineiro, pretende reunir mutuários da Encol na região para entrar na Justiça com uma ação coletiva contra a construtora/incorporadora.
Segundo o coordenador José Roberto Migliorini, a intenção é conseguir na Justiça garantias de restituição dos valores pagos.
O Procon quer pedir também o cancelamento de escrituras de terrenos cedidos para a empresa em troca de apartamentos.

Colaborou a Agência Folha

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