São Paulo, quarta-feira, 3 de setembro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Senadores vão alterar nova lei eleitoral

DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de lei eleitoral será votado no Senado até o próximo dia 18, para que possa voltar à Câmara e ser sancionado antes da data limite de 3 de outubro.
O texto terá de passar novamente pelo crivo dos deputados porque os senadores governistas já decidiram alterar alguns itens, como os que prevêem o financiamento público parcial de campanhas e a transformação dos votos em branco em inválidos.
O texto aprovado na Câmara prevê a multiplicação por dez das verbas do fundo partidário em 98. Com isso, os partidos receberiam cerca de R$ 420 milhões dos cofres públicos para cobrir parcialmente os gastos dos candidatos.
A proposta deve ser suprimida pelos governistas no Senado. O PFL e o PSDB têm, juntos, 38 votos -apenas 3 a menos do que o necessário para aprovar a supressão. Como o PTB (com quatro senadores) costuma votar com o governo, a aprovação é dada como certa.
A oposição, porém, não se dá por vencida e está procurando o apoio do PPB e do PMDB para manter o financiamento público parcial.
O líder do PMDB, Jader Barbalho (PMDB-PA), disse ontem que é favorável ao financiamento público. O líder do PPB, Epitácio Cafeteira (MA), também se mostrou simpático à idéia, mas disse que a bancada ainda não tem posição definida.
Os governistas vão investir contra a transformação dos votos em branco em inválidos porque temem perder vagas no Congresso para os pequenos partidos, principais beneficiados pela medida.
Inaugurações
O senador José Serra (PSDB-SP) disse que outro item sujeito a mudanças é o que proíbe os candidatos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições.
"Do jeito que está não faz sentido. O governador pode mandar um secretário inaugurar a obra e ir visitá-la depois. Inauguração não é uso da máquina", afirmou.
Serra vai propor a proibição da divulgação de resultados de pesquisas nos programas eleitorais.
O cronograma de tramitação do projeto foi definido ontem, em uma reunião dos líderes de partidos com o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O relator do projeto será do PSDB. Até as 19h, ele ainda não havia sido escolhido. Entre os cotados estava o próprio líder do partido, Sérgio Machado (CE).

Texto Anterior: Desestatização cobrirá déficit
Próximo Texto: Candidatos à reeleição vão ficar no cargo
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.