São Paulo, quarta-feira, 3 de setembro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
FHC enfrenta protesto com pacote de direitos humanos AUGUSTO GAZIR AUGUSTO GAZIR; RENATA GIRALDI
O presidente Fernando Henrique Cardoso lança na sexta-feira um pacote de medidas na área de direitos humanos. FHC envia ao Congresso projetos que propõem, entre outras coisas, o aumento das penas para quem explora trabalho escravo e a redução em um terço do tempo de prisão para criminosos confessos que ajudarem a Justiça. O pacote faz parte das comemorações do Sete de Setembro. Com as medidas, o governo quer se contrapor ao "Grito dos Excluídos", protesto organizado pelos sem-terra e os bispos católicos. No domingo, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outras entidades, organizam o "3º Grito dos Excluídos". Na principal cerimônia do ato, em Aparecida (SP), os manifestantes vão mostrar um "cartão vermelho" para temas como "fome", "corrupção" e "projeto neoliberal". FHC também deve receber o "cartão vermelho". "Para o presidente, o Dia da Independência tem que ser o dia da solidariedade", disse o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral. A pena para a exploração do trabalho escravo vai aumentar em até um terço, caso o Legislativo aprove o projeto enviado pelo governo. O presidente também vai propor a implantação de um serviço especial para a proteção de testemunhas. Com isso, o governo federal pretende incentivar as denúncias de crimes. O projeto visa facilitar o acesso do deficiente físico ao transporte público e a edifícios. O governo vai organizar um seminário com os secretários de Obras para que os Estados passem a se preocupar com o tema. Outra proposta nessa área é a que prevê o passe livre em ônibus para familiares que acompanham deficientes físicos de baixa renda. No domingo, Dia da Independência, FHC lança a edição do Programa Nacional de Direitos Humanos em braile. Serão impressos 2.000 exemplares. No mesmo dia, o presidente espera sancionar o Código Nacional de Trânsito, se o Congresso aprová-lo a tempo. Presidente de Portugal As comemorações do Sete de Setembro deste ano terão um fato inédito: a participação de um chefe de Estado português. O presidente de Portugal, Jorge Sampaio, passará as tropas em revista, assistirá ao desfile e andará em carro aberto junto com FHC. À tarde, o presidente participa de uma cerimônia no Palácio da Alvorada com 90 crianças. Entre elas, meninos e meninas que foram tiradas do trabalho infantil. FHC fará um discurso sobre educação. Haverá uma apresentação do grupo do programa "Castelo Rá-Tim-Bum", da TV Cultura. Texto Anterior: Folhetim brasiliense Próximo Texto: Acompanhe o "3º Grito dos Excluídos" Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |