São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 1997
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Escândalo leva BC a liquidar banco estatal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco do Estado do Amapá foi liquidado ontem pelo Banco Central por ter feito uma emissão irregular de R$ 6 bilhões em títulos.
Os papéis tinham como garantia 537 mil hectares em áreas de reflorestamento e mata nativa no município de Alta Floresta (Mato Grosso). Segundo o Banco Central, o banco não checou a existência nem a propriedade das terras.
A emissão foi feita a pedido de um suposto empresário chamado Ricardo Saad Filho, que apresentou documentos de posse forjados.
As certidões de posse das terras não foram emitidas pelos respectivos cartórios de registro de imóveis. "Foram apresentados ofícios de notas, que qualquer pessoa pode fazer", afirmou o chefe interino do Departamento de Fiscalização do BC, Ricardo Liao.
Não foi o único documento falso apresentado por Saad Filho: ele entregou ao Banap dois documentos com assinaturas falsificadas de funcionários do BC. Os papéis afirmavam que o BC reconhecia o Banap como um banco oficial e cumpridor das normas bancárias.
As assinaturas falsificadas foram as do diretor de Política Monetária, Francisco Lopes, e do chefe do Departamento de Operações Bancárias, Gustavo da Matta Machado. Embora falsas, as assinaturas eram reconhecidas em cartório.
"Recebemos tanta documentação falsa que não tivemos condições de apurar tudo", disse Liao.
A captação de recursos no exterior serviria para financiar um desconhecido e suspeito programa de preservação da mata nativa, chamado pelos envolvidos de "Programa de Investimento de Alto Retorno". Suspeita-se que o plano era vender os papéis para entidades preservacionistas.
Os US$ 6 bilhões em títulos emitidos não foram negociados no exterior -Estados Unidos e países da Europa- porque o Banco Central impediu a operação no final de julho ao verificar que existiam documentos falsos.
O BC vai instalar uma comissão de inquérito para investigar a responsabilidade dos ex-controladores e administradores do Banap.
Em julho, o banco tinha patrimônio líquido negativo (a venda de todos os bens não cobriria as dívidas) de R$ 7,5 milhões.
Ontem, o Banco Central deveria apresentar notícia-crime ao Ministério Público apontando as seguintes irregularidades no Banap: gestão fraudulenta e temerária, falsificação de documentos, falso reconhecimento de firma (envolvendo cartórios), tentativa de estelionato e formação de quadrilha ou bando.
O Banap tinha 96 funcionários, duas agências, R$ 9,5 milhões em depósitos do governo do Estado, R$ 1,1 milhão em depósitos de pessoas físicas e R$ 403 mil de pessoas jurídicas. A ex-presidente do Banap Lenir Messias de Almeida não foi encontrada no Banap ontem. Seu celular estava desligado.
O Banco Central até agora não encontrou indícios de envolvimento do governo do Amapá nas irregularidades.
O governador João Alberto Capiberibe (PSB) está no Canadá há oito dias, segundo informou seu gabinete. O vice-governador do Amapá, Antônio Delgado, estava viajando pelo interior do Estado.

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