São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 1997
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Erros nas importações só foram detectados em maio

Everardo acha "esquisito" o vazamento da informação

ISABEL VERSIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse ontem que o governo começou a detectar erros no registro das importações em maio.
A discrepância nos dados, entretanto, pode ter acontecido em todos os meses do ano -a maior parte das falhas descobertas, inclusive, ocorreu em janeiro.
Ele disse, entretanto, que achou "muito esquisito" a notícia do erro ter "vazado" para o mercado. "Quem estava com isso usou na hora certa."
A intenção do governo, segundo ele, era divulgar o fato na próxima semana, quando será publicada no "Diário Oficial" da União a lista das declarações de importação que serão canceladas.
Everardo citou duas hipóteses para explicar o descasamento entre o número de declarações de importação computadas no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e o volume de mercadorias efetivamente desembaraçadas.
Como a declaração é feita diretamente pelo computador de quem importa, o secretário explicou que não há nada que impeça que algum importador faça, por descuido, o registro de sua importação mais de uma vez.
Também foram detectados casos em que o importador errou o volume de importação ao digitar sua declaração.
Everardo citou o caso, já divulgado anteriormente, de um importador específico de hulha (carvão mineral), que em janeiro trocou mil por milhão, provocando em um só dia um déficit de US$ 1 bilhão -corrigido a tempo.
O secretário descartou a possibilidade de que tenha havido fraude no sistema. Ele argumentou que ninguém teria a ganhar com isso, já que o fechamento do câmbio necessário para o pagamento das importações só é feito depois do desembaraço da mercadoria.
Para acabar com o problema, Everardo informou que a Receita está estudando reduzir o prazo máximo permitido entre o momento da declaração da importação e o seu desembaraço.
Hoje, o limite é de 60 dias. Depois desse período, o registro fica inválido. Segundo Everardo, a idéia é diminuir o limite para menos de 30 dias, o que permitiria que o ajuste entre declarações e as importações fosse feito praticamente dentro do próprio mês.
O secretário afirmou que sua equipe já concluiu o "pente fino"no sistema e já sabe qual foi o volume de importações registrado mais de uma vez. Ele não quis revelar o número, entretanto.
Siscomex
Em julho, a balança comercial registrou déficit de US$ 811 milhões. Em agosto, com a recuperação das exportações e a queda das importações, o déficit ficou em US$ 315 milhões.
Desde que o Siscomex para as importações começou a funcionar, em janeiro deste ano, as declarações de importações são lançadas quando os produtos efetivamente entram no país.
É também nesse momento que é pago o Imposto de Importação.
Em janeiro, também houve um erro no registro de importações. Na ocasião, o governo deixou de registrar importações da Petrobrás que acabaram sendo computadas no mês seguinte.
O ministro da Indústria, Comércio e Turismo, Francisco Dornelles, falou ontem no Rio, em um déficit entre US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões na balança comercial deste ano. O mercado está estimando um número inferior a US$ 10 bilhões.
A previsão para o déficit da balança comercial vem sendo revista para baixo. No início do ano, a previsão, inicialmente de US$ 12 bilhões, chegou a pular para US$ 14 bilhões. Esta semana, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) reduziu sua previsão anterior de US$ 11 bilhões para um número inferior a US$ 10 bilhões.

Colaborou a Sucursal do Rio

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