São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 1997
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Déficit corrigido é US$ 859 mi menor

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal concluiu ontem que as importações no primeiro semestre foram inferiores em US$ 859 milhões às estatísticas oficiais divulgadas até então.
Isso significa que o déficit comercial deste ano, que até então apontava US$ 5,829 bilhões até agosto, cairá para uma cifra abaixo de US$ 4,97 bilhões.
Mesmo que a Receita não encontre mais erros nas estatísticas de julho e agosto, o que é improvável, o déficit acumulado no ano já terá caído perto de 15%.
Ao tomar conhecimento da revisão, o subchefe do Departamento de Economia da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, previu que o déficit da balança comercial neste ano será menor do que US$ 9 bilhões.
O número significa uma revisão dos cálculos da CNI, em função do erro detectado pelo governo nos seus registros de importações no primeiro semestre do ano. Há uma semana, a CNI havia divulgado que o déficit chegaria a menos de US$ 10 bilhões.
Até o mês passado, o mercado fazia estimativas para o déficit -a principal preocupação da equipe econômica do governo- que chegavam a US$ 14 bilhões no ano.
Registros errados
Erros em registros de importação do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) elevaram os valores das compras externas do primeiro semestre deste ano. A Receita ainda não sabe quanto representam os erros em julho e agosto.
O resultado do primeiro semestre, depois da revisão, chegou a US$ 3,845 bilhões -as estatísticas anteriores indicavam déficit de US$ 4,704 bilhões.
Segundo os dados divulgados pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, as importações no primeiro semestre somaram US$ 28,632 bilhões, em vez dos US$ 29,491 bilhões já divulgados.
Os dados de julho (até agora, déficit de US$ 811 milhões) deverão ser divulgados até dia 30. Os de agosto (déficit de US$ 315 milhões), apenas no final de outubro.
Hoje, a Receita Federal publica no "Diário Oficial da União" o cancelamento das 15.080 DIs (declarações de importação) referentes ao erro de US$ 859 milhões nas contas das importações.
Será registrado o CGC (Cadastro Geral do Contribuinte) da empresa que cometeu o erro e o valor. Maciel descartou punição.
A quantia cancelada representa 2,91% do total de declarações do período. Desde a implantação do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), em janeiro, a DI é feita pelo importador credenciado em seu próprio computador.
Segundo Maciel, a maior parte dos erros detectados se refere ao registro da mesma DI várias vezes. "O Siscomex não está programado para cancelar os registros de declarações idênticas", afirmou.
Prazo menor
Para evitar novos erros, o governo vai reduzir de 60 para 15 dias o prazo que o importador dispõe entre o registro da DI em seu computador e a entrega da documentação à aduana -quando a importação é efetivada no Siscomex.
O secretário disse que o sistema seria menos sujeito a erros se o registro definitivo das importações ocorresse apenas depois de desembaraçadas as mercadorias.
"Não podemos adotar essa regra neste ano porque, senão, haveria duas estatísticas diferentes para o período", afirmou. Ele acrescentou que não está ainda prevista alteração para o ano que vem.

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