São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 1997
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IPTU pode ter redução no Guarujá

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Os valores venais da maioria dos imóveis do Guarujá (litoral paulista) deverão sofrer redução a partir do próximo ano.
Uma comissão nomeada pela prefeitura, formada por técnicos municipais e representantes do setor imobiliário, apresentou ontem uma proposta de revisão do mapa de valores da cidade.
A composição do valor venal do imóvel -base sobre a qual é calculado o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)- é feita a partir dos valores do terreno e da construção.
A comissão constatou que nos últimos dez anos o valor das construções em todos os tipos de imóvel cresceu 35% acima dos valores de mercado.
Para corrigir as distorções, a comissão baixou em 35% os valores das construções, o que, por consequência, também levou para baixo o valor venal.
Os principais beneficiados serão os donos de apartamentos -a maioria na região da orla-, cujo valor de terreno é dividido entre todos os proprietários.
Distorções
Segundo a prefeitura, a distorção dos valores venais elevou o índice de inadimplência de impostos a 30% no ano passado. A média histórica de na cidade é 15%.
A adoção dos valores venais propostos pela comissão dependerá agora de aprovação da Câmara Municipal, que receberá o plano até o próximo dia 30 para colocá-lo em discussão.
Com a redução dos valores venais, deverá ocorrer queda na receita municipal, caso seja mantida a alíquota atual do IPTU (1,25% do valor venal).

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