São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 1997
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Airbag deve ser vetado no novo código

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso deve sancionar o novo código de trânsito na próxima semana.
O dispositivo que inclui o airbag entre os equipamentos de segurança obrigatórios será vetado pelo presidente.
O veto atingirá só o airbag. O cinto de segurança e o encosto de cabeça continuarão sendo equipamentos de segurança obrigatórios.
O texto foi entregue ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a FHC. O presidente disse a ele que aproveitará a semana do trânsito (18 a 25 de setembro) para sancionar o código.
O código estabelece que os motoristas que somarem 20 pontos, computados de acordo com as infrações cometidas ao longo de um ano, pagarão uma multa adicional e terão a carteira de habilitação suspensa.
A multa é considerada ilegal e será vetada. A suspensão do direito de dirigir será mantida.
Multas
Com o novo código, as multas vão variar de R$ 45,55 a R$ 163,94 (50 a 180 Ufirs), mas há casos (dirigir embriagado, por exemplo) em que o valor máximo é multiplicado por cinco (R$ 819,70).
As infrações graves, como participar de racha, passam a ser considerados crime culposo (sem intenção), com penas que variam de seis meses a três anos de detenção, além de multa.
Hoje, são considerados contravenção.
Segurança
O veto ao airbag -bolsa inflável para evitar a projeção do motorista e do passageiro sobre o painel do carro- não chegou é defendido por técnicos do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e do Gerat (Grupo Executivo de Redução dos Acidentes de Trânsito, ligado à Casa Civil da Presidência).
Os técnicos argumentam que o dispositivo "engessa" o código, forçando novas adaptações ao código sempre que houver uma inovação em segurança.
Eles dizem ainda que, da forma como o dispositivo foi redigido, todos os carros seriam obrigados a ter airbag, mesmo os usados.
Depois da sanção do código, o governo terá 120 dias para se adaptar às novas regras.

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