São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 1997
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Receita diz que fase agora é a da 'malha'

Quarto lote será liberado a partir do dia 15

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O contribuinte que não estiver incluído no quarto lote de restituição do Imposto de Renda, que começa a ser pago no próximo dia 15, caiu na "malha fina" ou cometeu algum erro no preenchimento de sua declaração.
A informação foi dada ontem por Michiaki Hashimura, coordenador-geral do Sistema de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.
"O processamento das declarações do Imposto de Renda já acabou", afirmou Hashimura. "Agora, temos apenas alguns resíduos."
Mas, segundo o coordenador, as pessoas que não estejam na lista dos 851,4 mil contribuintes que receberão a restituição no lote deste mês não precisam se desesperar.
Nos três últimos lotes -outubro, novembro e dezembro- devem estar incluídas as declarações cujos problemas forem sendo gradualmente solucionados.
Essa solução pode vir da reavaliação da declaração feita pela própria Receita. Também pode vir das informações prestadas pelas fontes de rendimento (empresas, em geral) e contribuintes ao fisco.
Desde o início do processamento, em maio, o fisco foi identificando as declarações que apresentaram problemas. Há ainda contribuintes que serão convocados para prestar informações.
Apenas no quarto lote a Receita processou 1 milhão de declarações. Deverá pagar R$ 349,9 milhões em restituições e terá R$ 46 milhões em imposto a receber de 34,5 mil contribuintes. Outras 113,9 mil pessoas estão isentas.
O valor de cada restituição desse lote será corrigido em 7,38%, referente à variação da taxa Selic (a que remunera títulos públicos) de maio a agosto mais 1% referente a setembro. Não haverá nenhum outro acréscimo se o resgate ocorrer depois do dia 15.
A restituição ficará disponível por um ano no banco indicado pelo contribuinte em sua declaração. Se o resgate não for feito nesse prazo, ele deverá procurar a unidade mais próxima da Receita.

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