São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 1997 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Refiro, na resenha, cinco livros, dos quais quatro saíram por uma única editora, a Atlas. Manual dos Contratos e Obrigações Unilaterais da Vontade - de Sílvio de Salvo Venosa, Atlas, 420 páginas, R$ 40,00. São poucos os estudos dedicados exclusivamente às obrigações contraídas em declaração unilateral de vontade. Venosa, professor de direito civil em São Paulo, cria nesse livro uma boa fonte de informação doutrinária e prática a respeito, com todos os tipos contratuais mais utilizados. O Conselho de Administração na Sociedade Anônima - de Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Atlas, 121 páginas, R$ 15,00. O saudoso professor Carlos Alberto Bittar observou, adequadamente, no prefácio, que o autor realizou, nessa monografia, rigoroso ensaio científico sobre o tema. Examinou a lei, enfocando responsabilidades envolvidas, divisão de funções e exercício dos poderes inerentes ao conselho. Questões Práticas de Processo Civil - de José Rogério Cruz e Tucci, Atlas, 115 páginas, R$ 18,00. O volume compreende 11 questões diversas, que vão desde a "causa petendi" até litisconsórcio, embargos do devedor, hipoteca judiciária e prequestionamento. Chamam atenção especial os ensaios sobre ação monitória em face da Fazenda Pública e dano moral ante a ineficiência judiciária. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - de José do Nascimento Dias e David Loureiro do Nascimento, Atlas, 697 páginas, R$ 68,00. O título dado ao prefácio ilustra o objetivo visado pelos autores: "O uso do regulamento do imposto de renda como ferramenta de trabalho". O método expositivo adotado consistiu em comentar o regulamento artigo por artigo, fazendo remissão aos textos precedentes. Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho - de Francisco Gérson Marques de Lima, Malheiros, 253 páginas, R$ 25,00. A obra se dedica a avaliar aspectos trabalhistas e penais na legislação recente, que chega até a lei nº 9.459/97, aproveitando experiências do autor como procurador do trabalho em pernambuco. Verifica as causas de discriminação, define sanções e aprecia efeitos no contrato de trabalho. Texto Anterior: Disputa entre quadrilhas mata 5 no Rio Próximo Texto: Conhecimentos são repassados aos pais Índice |
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