São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 1997 |
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A discussão da petroquímica
LUÍS NASSIF A privatização do setor petroquímico e a possibilidade de a Petrobrás montar parcerias deverão provocar alterações sensíveis no modelo petroquímico brasileiro.Essas mudanças têm se constituído no pano de fundo de enormes discussões sobre o acordo firmado entre a Petrobrás e a OPP (do grupo Odebrecht) para a criação do pólo petroquímico de Paulínia. Até o momento, as empresas brasileiras não dispõem de escala para competir em nível mundial. Segundo a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), o faturamento total da indústria petroquímica brasileira é de US$ 12 bilhões, cerca de 3% do faturamento mundial. Apenas o grupo Dow Chemical fatura quase US$ 20 bilhões. Além disso, é tendência mundial a integração com as matérias-primas. O "Diagnósticos e Perspectivas da Indústria Brasileira de Termoplástico" -recém-lançado pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior-, traça cenário otimista do setor. A reorganização das empresas e o aumento da produtividade chegaram no momento em que o Plano Real aumentava substancialmente o consumo doméstico. O faturamento do setor saltou de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões entre 1992 e 1995 (11% ao ano). E a fixação de uma tarifa comum de importação de 14% ao ano, somada ao aprimoramento dos mecanismos antidumping, conferiram elevado grau de previsibilidade ao setor, favorecendo os novos investimentos. Movimentos externos Nos últimos tempos, foram detectados dois movimentos relevantes de grupos multinacionais, visando dominar o mercado latino-americano. O primeiro, em Bahia Blanca, Argentina, em projeto liderado pela Dow Chemical, em parceria com a YPF e a Petrobrás. O segundo, da Mobil, na Venezuela, em parceria com a Shell e a estatal venezuelana, visando explorar gás local. A OPP sentiu necessidade de buscar um local com matéria-prima barata, proximidade do centro consumidor e um parceiro produtor de matéria-prima. Optou por Paulínia, onde está instalada a Replan, a maior refinaria brasileira, e firmou o acordo com a Petrobrás. Serão investidos US$ 200 milhões em uma unidade de polipropileno (70% da OPP e 30% da Petrobrás). Depois, de US$ 300 milhões a 400 milhões em uma termoelétrica. Finalmente, uma central de matérias petroquímicas (70% de capital da Petrobrás e 30% da OPP). Ressalvas Os competidores, no entanto, têm apresentado ressalvas ao acordo assinado. Lá, há uma série de garantias mútuas entre as partes -a Petrobrás garantindo prioridade à OPP na venda de matéria-prima; a OPP, a compra da Petrobrás, além de um acordo de mútua consulta, para impedir investimentos de parte a parte em empreendimentos concorrentes. A OPP sustenta que se trata de uma prática comercial comum. Os concorrentes concordam que seria comum, mas desde que ficasse restrita ao pólo de Paulínia. Só que o contrato dá margem a se estender o acordo a todas as operações da Petrobrás -e não apenas às de Paulínia. Na cláusula sexta, letra 'b', do contrato, diz-se que ele se refere a "empreendimentos de exploração, produção e transporte de óleo, gás e derivados, que tenham por fim fornecer matérias-primas ao complexo petroquímico, com prioridade aos projetos de aproveitamento de gás (entre os quais se destacam os de Camisea e Brasil/Bolívia, e Urucu, no Brasil, e de ampliação/modernização das unidades de refino pertencentes à Petrobrás, especialmente da Replan". Na avaliação de concorrentes, esse contrato pode dar margem à interpretação de que qualquer ampliação que a Petrobrás decidisse fazer no futuro, em todas as áreas mencionadas, estaria enquadrado nesse compromisso. Além disso, diz que a OPP terá prioridade no recebimento da matéria-prima produzida pela Petrobrás -não especificando a central de Paulínia. Finalmente, na cláusula quinta, permite-se à OPP obter financiamento no mercado internacional, levando como trunfo a capacidade de pagamento da Petrobrás. Ou seja, outorgou-se à OPP o direito de obter financiamento utilizando o crédito da Petrobrás. E-mail: lnassif@uol.com.br Texto Anterior: Analistas alertam para crise no México Próximo Texto: Governo poderá retomar queda de juro ainda em 97 Índice |
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