São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 1997 |
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SP rompe convênio de livro didático do MEC
FERNANDO ROSSETTI
Na semana passada, uma disputa em torno do tipo de livro que se pode comprar com o dinheiro do Programa Nacional do Livro Didático levou ao rompimento do convênio de descentralização de recursos que a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo havia assinado com o MEC em 1995. "A secretária da Educação Rose Neubauer desistiu do convênio e agora nós estamos correndo atrás do prejuízo", afirma José Antônio Carletti, secretário-executivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é o órgão do MEC responsável pelo programa de livros didáticos. O problema surgiu porque a Secretaria da Educação de São Paulo incluiu na compra que faria cerca de R$ 12 milhões em livros paradidáticos (que são obras literárias, ao contrário dos livros didáticos). A secretária da Educação, Rose Neubauer, argumenta que esses livros paradidáticos foram solicitados pelos próprios professores, no levantamento feito no primeiro semestre deste ano dos livros que seriam comprados para sala de aula. Por esse levantamento, a compra total (didáticos e paradidáticos) somaria R$ 42 milhões -que a secretaria esperava receber o FNDE. Como houve a recusa em repassar os R$ 12 milhões para os livros paradidáticos, a secretaria decidiu romper todo o convênio de descentralização de recursos. "Se eu não posso comprar os livros que fazem parte de nosso projetos pedagógico para as escolas, não adianta continuar recebendo o dinheiro do MEC", afirmou a secretária na quinta-feira. Após o rompimento do convênio, que ocorreu na sexta-feira, Neubauer preferiu não comentar a questão. Guia Para o Ministério da Educação, só podem ser comprados livros que constam do Guia do Livro Didático, que está em sua segunda edição este ano. "Não podemos abrir uma exceção para São Paulo", disse o ministro Paulo Renato Souza na última quinta-feira. Agora, com o rompimento de São Paulo, apenas Minas Gerais continua no esquema de descentralização de recursos do Programa Nacional do Livro Didático, já que o Rio de Janeiro saiu no ano passado. "Nossa intenção é ampliar a descentralização de recursos do MEC", diz Carletti. "Distribuir livro paradidático seria até louvável, mas nós não temos dinheiro para isso. Se São Paulo quisesse incluir esse tipo de livro, deveria custear com seus próprios recursos", afirma. "A autonomia que damos não serve para comprar coisas fora do estipulado no convênio de descentralização de recursos." Merenda Carletti negou, no sábado, qualquer discriminação do MEC em relação a São Paulo -fato alegado pela secretária Neubauer. Na quinta-feira, Neubauer havia acusado o FNDE de repassar aos municípios paulistas apenas metade do recurso que paga a outros Estados para merenda escolar. Segundo o secretário-executivo do FNDE, foi só com o governo Fernando Henrique Cardoso que o governo federal chegou a pagar para São Paulo 50% da merenda. Antes pagava até menos. Agora, o FNDE está também custeando merenda escolar em pré-escolas e escolas filantrópicas, diz ele. Texto Anterior: Reitoria vai atacar drogas Próximo Texto: Entenda o caso Índice |
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