São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 1997
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Brasileiro agora pode mudar de sexo

LUÍS PEREZ
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Os médicos brasileiros já estão autorizados a realizar cirurgia de mudança de sexo. Como ainda está em caráter experimental, a operação é gratuita e tem finalidade de pesquisa.
As cirurgias só podem ser feitas em hospitais universitários ou públicos e adequados à pesquisa. Os pacientes, homens ou mulheres, devem ser comprovadamente transexuais.
O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou ontem resolução que autoriza a cirurgia, publicada no último dia 19 pelo "Diário Oficial" da União.
Os candidatos à operação -chamada de transgenitalização- serão selecionados por uma equipe multidisciplinar constituída por cirurgião, psiquiatra, psicólogo e assistente social.
Para se submeter à cirurgia, é preciso ter mais de 21 anos e diagnóstico que evidencie o transexualismo (desejo que leva a pessoa a querer pertencer ao sexo oposto).
No caso dos homens, o procedimento mais comum é a retirada do pênis e constituição de uma vagina (com a pele do pênis).
Já a mulher, que procura menos esse tipo de cirurgia, pode implantar um falso pênis. Não existe ereção. O órgão cumpriria papel meramente estético, além de ter função urinária.
Os critérios de transexualismo definidos pelo conselho são: desconforto com o sexo anatômico natural; desejo expresso de eliminar os genitais, troca de características primárias e secundárias do próprio sexo pelas do oposto; permanência desse distúrbio por, no mínimo, dois anos; ausência de transtornos mentais.
O maior temor da área médica é o uso comercial da operação. "Não queremos mercantilismo. Vamos apurar a técnica cirúrgica, que, embora seja simples, é pouco difundida", afirma Julio Cezar Meirelles Gomes, 55, médico e assistente de ensino da UnB (Universidade de Brasília).
Para ele, há perigo de aumento de operações clandestinas. "Mas espero que os médicos não as cometam. Eles não têm muito domínio sobre a técnica, é uma cirurgia irreversível e, por isso, requer muito critério e cuidado."
Segundo a Folha apurou junto à área médica, clínicas que fazem a operação chegam a cobrar de R$ 10 mil a R$ 15 mil.
O caráter experimental da operação, durante o qual os médicos são proibidos de cobrar, não tem prazo determinado. "Nada impede que, em um ano ou dois, tudo seja liberado", diz Gomes. Ele alerta que, se agora houver aumento no número de cirurgias, a qualidade cai.
Doença
Transexualismo é doença, segundo o Código Internacional de Doenças, que retirou dessa classificação o homossexualismo e o bissexualismo.
"Ao contrário de homossexualismo e bissexualismo, que são a prática do comportamento homo ou bissexual, o transexualismo é considerado um tipo de hermafroditismo psicológico", afirma o cirurgião plástico Jalma Jurado, 61, professor titular da Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP).
Ou seja, segundo ele, a pessoa acredita pertencer a outro sexo. "Não gostaria de falar sobre a minha atividade, mas posso dizer que já acompanhei pessoas operadas, e a cirurgia ressocializa o indivíduo", afirmou.

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