São Paulo, sábado, 27 de setembro de 1997 |
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Projeto de lei cria o 'rodízio-supresa' em SP
ROGERIO SCHLEGEL
Com isso, a capital pode passar a ter três tipos de rodízio de veículos: o emergencial, previsto no projeto de Tripoli, que valeria também para os municípios vizinhos; o permanente, municipal, só no centro expandido da cidade e nos horários de pico (leia texto abaixo); e o de inverno, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, entre maio e setembro, que também atinge as cidades vizinhas. Pela proposta de Tripoli, o rodízio surpresa poderia ser adotado "sempre que a poluição atingir padrões que comprometam a qualidade do ar". Segundo o deputado, esses padrões não devem ser definidos em lei, mas ficar a cargo da Secretaria do Meio Ambiente. "É uma definição técnica que não cabe ao Legislativo fixar, porque não entendemos disso e seria uma ingerência indevida na esfera de ação do Executivo", explicou. O deputado disse que não consultou a Prefeitura de São Paulo antes de apresentar seu projeto. De acordo com ele, quando o rodízio estadual foi criado, em 95, a prefeitura foi procurada e não se interessou em apoiá-lo. A relação com o secretário Fábio Feldmann, do Meio Ambiente, é diferente. "Trabalhamos em sintonia desde que ele, com propostas ambientalistas, foi eleito deputado federal e eu, estadual." Ontem, o deputado foi convidado por Feldmann a fazer parte da mesa que divulgou os resultados "positivos" do rodízio de 97. A proposta do deputado estende para sempre o rodízio de inverno, tocado por Feldmann, cuja realização só está garantida por lei até o próximo ano. Tripoli disse que, caso rodízios estadual e municipal prevejam coisas diferentes para a capital, vale a regra estadual. Se fosse um investimento, o rodízio encerrado ontem teria representado lucro certo. A operação custou R$ 1,8 milhão e deve render R$ 36 milhões, caso se confirme a expectativa de pagamento de parte das multas. Isso equivale a cerca de 20% do orçamento da secretaria. Foram feitas quase 1 milhão de autuações. Em 96, houve 167 mil autuações, que representaram R$ 6 milhões em arrecadação extra para a Secretaria do Meio Ambiente. Cada multa vale R$ 100, mas o valor é dobrado nas reincidências. Perto de um terço das autuações é descartada e muitas multas não são pagas. Texto Anterior: Morre Vera Rodrigues Próximo Texto: Balanço tem clima eleitoral Índice |
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