São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 1997
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CAPITAL NÃO TEM PÁTRIA

A abertura do sistema financeiro brasileiro provoca debate análogo ao que ocorreu por ocasião da liberalização das importações.
Para os críticos, a desnacionalização abalaria a soberania e até reduziria o alcance das políticas econômicas. Para os defensores da globalização financeira, no entanto, esse é o melhor caminho para aumentar a eficiência do sistema por meio da maior concorrência e da redução do custo do crédito para consumidores e para o sistema produtivo.
A rigor, há várias questões distintas em jogo. Uma é a abertura propriamente dita, a entrada de instituições estrangeiras em vários segmentos (bancos, seguradoras, planos de saúde etc.). Outra questão é a da eficiência dos instrumentos de supervisão e fiscalização das instituições financeiras. Uma terceira diz respeito à necessidade de políticas de crédito direcionadas, como no caso do BNDES ou do Banco do Brasil.
Entretanto, é falso o argumento de que com mais instituições estrangeiras no setor aumenta o risco de fuga de capitais. A globalização financeira já é um fato e dela participam as instituições nacionais e as transnacionais. Aliás, na crise cambial mexicana os investidores domésticos foram os primeiros a fugir.
Outro princípio a ser considerado é o de que, mesmo na onda global de liberalização de fluxos de capitais, o próprio FMI adverte que os ritmos e o alcance do processo devem respeitar as peculiaridades de cada país.
Hoje a entrada de novos agentes financeiros no Brasil depende de decisões arbitrárias do Banco Central e do presidente da República. Cabe lembrar que, até agora, o artigo 192 da Constituição de 88, que trata do sistema financeiro, continua sem a devida regulamentação.
São notórias as resistências à concorrência oferecidas por grupos financeiros nacionais que, aliás, desempenham importante papel no financiamento eleitoral.
Resta saber o peso que terão, na abertura financeira, argumentos técnicos e pressões de ordem política.
A liberalização das finanças é inevitável e parece uma forma saudável de aumentar a eficiência do sistema. O desafio é encontrar os meios de também preservar ao máximo a eficácia da supervisão e das políticas de crédito consideradas necessárias.

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