São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 1998
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Argentina quer II menor para caminhão

ARTHUR PEREIRA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Argentina e Brasil ainda não chegaram a um acordo sobre a alíquota do II (Imposto de Importação) sobre caminhões que deve vigorar a partir de 2000 no Mercosul. O governo argentino quer que o imposto cobrado na importação de caminhões seja menor do que o previsto para os automóveis.
Os argentinos reivindicam uma tarifa de 30% sobre os caminhões importados de países que não pertencem ao Mercosul.
Para os automóveis, a Anfavea, que reúne as montadoras brasileiras, e a Adefa, entidade dos fabricantes argentinos, já chegaram a um acordo: alíquota de 35%.
Elisabeth de Carvalhaes, gerente de Assuntos Governamentais da Volkswagen e vice-presidente da Anfavea, diz que a reivindicação argentina é "inaceitável". "A alíquota de importação de carros e caminhões nunca foi diferente. A exigência do governo argentino, se mantida, vai inviabilizar a assinatura do acordo para um regime automotivo único."
O Brasil deve produzir este ano cerca de 60 mil caminhões. "Isso representa sete vezes mais do que a Argentina", diz Carvalhaes.
Se o imposto de importação dos caminhões fosse reduzido para produtores de fora do bloco, os fabricantes instalados no Brasil seriam os maiores prejudicados. A concorrência com os caminhões importados dos EUA, Europa e Japão ficaria muito mais difícil.
Proteção adicional
A proposta de elevar de 20% para 35% o Imposto de Importação sobre os automóveis a partir de 2000 foi definida em março pelos fabricantes dos dois países.
Segundo Carvalhaes, a alíquota de 35% é necessária para garantir os investimentos de US$ 20 bilhões previstos pela indústria no Brasil até o final de 99.
Além de aumentar a alíquota para quem não produz na região, as montadoras instaladas no Mercosul reivindicam outro benefício: pagar as importações de carros e componentes com 50% de desconto até 2005, ou seja, prorrogar por mais cinco anos a regra vigente no atual regime automotivo.
Carvalhaes diz que a elevação da alíquota para 35% não fere as regras da OMC e não terá oposição da entidade. Mas o tratamento diferenciado para as montadoras locais dificilmente será aceito.
"Vamos propor ao governo brasileiro um sistema compensatório, caso o desconto seja vetado pela OMC", afirma Carvalhaes.
Uma alternativa seria a redução de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

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