São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 1998
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MEC descarta reajuste já para 1º e 2º graus

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, descartou ontem a possibilidade de estender aos professores de 1º e 2º graus da rede federal o reajuste proposto aos docentes das universidades.
A reivindicação é um dos pontos de que o comando de greve das federais diz não abrir mão.
A proposta de gratificações do MEC (Ministério da Educação) -que deve ser votada hoje na Câmara- não beneficia os professores de 1º e 2º graus. O governo cogitou mandar ao Congresso outro projeto para contemplá-los, mas agora assume que desistiu disso.
Reajustes que não forem concedidos até 4 de julho só poderão ser dados após a eleição, porque a legislação eleitoral proíbe aumentos nos 90 dias anteriores à votação.
"Não se pode fazer uma coisa dessas (conceder aumento para os professores de 1º e 2º graus) de afogadilho", disse ontem Paulo Renato. "Mas é uma carreira que precisa que os salários sejam corrigidos", afirmou, ao dizer que após as eleições o governo irá analisar o assunto.
Paulo Renato confirmou a disposição do governo de alterar o projeto dos professores universitários, mas não disse quais pontos podem ser modificados.
Segundo ele, o governo não abre mão de condicionar o valor das gratificações à produtividade e à titulação dos professores. Apesar disso, ele acredita que a proposta será aprovada hoje na Câmara.
Complicador
O reajuste anunciado pelo governo para os servidores civis pode contribuir para complicar ainda mais as negociações entre MEC e professores de federais -que estão em greve há 86 dias.
O aumento é uma forma de compensação pelos 28,86% que foram dados exclusivamente aos militares em 93.
Categorias que, desde então, tiveram algum tipo de aumento, deverão ter esse percentual expurgado do atual valor de reajuste. É o caso dos professores federais, que podem inclusive não ter aumento algum junto agora.
"Na verdade, o que tivemos em 95 foi uma reestruturação da tabela, com valores variando de 27% a 32%, e não um reajuste linear como o dos militares", diz Solange Bretas, tesoureira da Andes (entidade que representa os docentes).
Ela diz que existe uma ação judicial pedindo que o reajuste dado aos militares em 93 seja estendido aos professores universitários.
Para Maria Cristina de Moraes, presidente da Andes, o aumento anunciado pelo governo "não esvazia a greve porque, segundo ministros do Supremo Tribunal Federal e o governo, os professores estariam fora" desse reajuste.
"Mas nós continuamos dizendo que o governo nos deve esses 28%", afirma Maria Cristina.

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