São Paulo, terça-feira, 30 de junho de 1998
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ACM ameaça adiar votação de federais

Câmara deve apreciar projeto hoje

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, voltou a dizer ontem que o Senado não votará o projeto que dá gratificações aos professores das universidades federais enquanto a categoria permanecer em greve.
A proposta deve ser apreciada hoje pela Câmara e está com prazo apertado para ser aprovada. A legislação eleitoral proíbe reajustes a servidores 90 dias antes da eleição -depois de 4 de julho, portanto.
Questionado sobre quando poderia ser votada a gratificação, ACM respondeu: "Em agosto". Informado de que em agosto seria tarde demais, riu e disse: "Então, em novembro".
O deputado José Jorge (PFL-PE), relator do projeto sobre gratificações, aposta em um acordo antes de levar o texto à votação hoje.
Depois de aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado. Se aprovado, é encaminhado à sanção do presidente da República.
Os professores estão parados há 92 dias. Na quarta passada, não houve acordo em torno do texto proposto pelo Executivo.
Como não tinha número suficiente de deputados aliados no plenário para aprovar o texto, o governo deixou a votação para hoje.
A oposição foi contrária à votação principalmente porque os professores não aceitam gratificações diferenciadas, propostas pelo MEC. Pelo projeto, os docentes receberiam as gratificações conforme desempenho em avaliação de sua produtividade.
Jorge aposta que desta vez haverá quórum, mas diz que pretende optar pelo acordo. "Cada lado (governo e professores) vai ter de abrir mão de alguma coisa na negociação", disse.
Renato de Oliveira, presidente da Andes, aceita a negociação se o governo abandonar a avaliação.

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