São Paulo, sábado, 11 de julho de 1998
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Proteção é tema de 3 projetos de lei

ESPECIAL PARA A FOLHA

No Congresso Nacional há, pelo menos, três projetos de lei que tratam da proteção a testemunhas.
Um deles, enviado pelo Executivo, procura estabelecer um sistema que proteja aqueles que efetivamente correm risco de vida.
Essa proposta divide as medidas de proteção em duas modalidades: para presos e para pessoas em liberdade.
Para os presos, o projeto fala em escolta especial, prisão especial e preservação do sigilo de sua identidade.
Para os que estão em liberdade, há a vigilância policial na moradia e no trabalho, escolta, transferência de casa, assistência econômica, preservação de seus dados, imagem e identidade (incluindo a mudança de identidade). Há ainda medidas para aperfeiçoar o reconhecimento pessoal, para que ele ocorra sem contato entre acusado, vítima e testemunha.

Texto Anterior: Covas implantou sistema em 96
Próximo Texto: Viagra no direito de família
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.