São Paulo, sábado, 11 de julho de 1998
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PT pede suspensão de propaganda do PAS

Vereador vê uso eleitoral; Pitta nega

DA REPORTAGEM LOCAL

O líder do PT na Câmara de São Paulo, vereador Adriano Diogo, entrou com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a suspensão de propaganda do PAS em outdoors da capital por suposto favorecimento ao PPB, partido do prefeito Celso Pitta, nas eleições deste ano.
Além do suposto favorecimento eleitoral, a propaganda seria irregular por não possuir caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina a Constituição Federal.
A propaganda foi lançada no último dia 5. Nela, a prefeitura diz que "oito de cada dez usuários aprovam o PAS. Quem fala mal precisa ser examinado."
"A propaganda do PAS desrespeita e afronta a Constituição e ofende a população paulistana fazendo propaganda mentirosa, utilizando o símbolo do PAS, uma das principais bandeiras de campanha (de Paulo Maluf)", diz a representação.
Na opinião do vereador petista, a propaganda violaria ainda a Lei Eleitoral "uma vez que começou a ser divulgada no período que antecede o pleito e afeta a igualdade de oportunidades entre os candidatos".
O vereador pede ao TRE a suspensão da propaganda, apuração das responsabilidades sobre a propaganda e o ressarcimento aos cofres públicos.
Outro lado
A Secretaria de Comunicação Social da prefeitura nega o caráter eleitoral da propaganda.
Segundo a secretaria, o prefeito Celso Pitta não é candidato e os outdoors não caracterizariam um suposto favorecimento ao seu partido, o PPB.
A secretaria diz que a propaganda tem por objetivo informar a população sobre um serviço de saúde oferecido na capital.
A secretaria diz ter elaborado a propaganda com base em pesquisa de opinião pública, realizada pelo instituto DataKirsten, que aponta a aprovação do PAS por 80% dos paulistanos.

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