São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 1998 |
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Um terço dos menores volta para a Febem
FERNANDO ROSSETTI
O elevado grau de reincidência na infração entre adolescentes (12 a 18 anos) de São Paulo mostra que a Febem não está conseguindo aplicar, com eficiência, as chamadas medidas sócioeducativas, estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. A idéia do estatuto é que o jovem até os 18 anos ainda está em formação e, quando comete infrações, deve passar por um processo em que o juiz, ouvindo acusação e defesa, determina a medida sócioeducativa mais adequada ao caso -que vai da advertência ou reparação do dano à internação. Mas mesmo esse processo tem ocorrido de formas muito diferenciadas, dependendo da região do país. Em São Paulo, por exemplo, a maioria dos adolescentes pegos cometendo uma infração vai parar em instituições de internação provisória, quase todos pelo período máximo estabelecido pelo ECA (45 dias). Depois, são simplesmente soltos. Ou seja, a internação provisória, que deveria ser um período curto para a instrução (ouvir as diferentes partes) do processo e a determinação da medida sócioeducativa adequada, está virando o próprio castigo para a infração. Essas -entre outras- distorções dos objetivos do ECA foram discutidas na semana passada em Belém (PA) durante a 26ª Assembléia Geral do Fonacriad (Fórum de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). Superlotação O uso da internação provisória como castigo no Estado de São Paulo se reflete no aumento no número de adolescentes presos (o total dos internados e internados provisórios). Em janeiro de 1995, eram 2.037 jovens nessa situação. No mês passado, o número já chegava a 3.485, isto é, 71% a mais em três anos e meio (veja quadro). "Com toda a pressão que existe em São Paulo em relação a atos infracionais, houve um enrijecimento. O número de internos aumentou muito", afirma Carmen Julia Almansa de Moraes, supervisora técnica da Febem-SP. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a unidade de acolhimento provisório tem capacidade para 350 adolescentes. Atualmente, abriga 1.100. "Com essa superlotação, é claro que não se dá um bom atendimento", diz Carmen. Segundo ela, medidas sócioeducativas como prestação de serviço à comunidade e reparo a danos "não têm sido usadas". Em síntese: São Paulo está castigando seus jovens infratores no lugar de educá-los para a cidadania. Em 1996, a taxa de reincidência da Febem era de 39,6%. A instituição alertava que a convivência prolongada entre crianças e adolescentes que vêm de áreas distantes do Estado em uma ou duas unidades da capital reforçava a perspectiva de reincidência. O jornalista Fernando Rossetti viajou a Belém (PA) a convite da Funcap (Fundação da Criança e do Adolescente do Pará) Próximo Texto: A lotação das unidades de internação Índice |
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