São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 1998
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A "Revista de Direito Imobiliário" do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil oferece, no nº 41 (252 páginas), seis ensaios doutrinários, sendo dois sobre parcelamento do solo urbano. Oferece, ainda, jurisprudência selecionada. A resenha compreende cinco livros, tratando do direito material e do processo e dois textos na área do direito do trabalho.

Arbitragem e Processo: um Comentário à Lei 9.307/96 - Carlos Alberto Carmona, Malheiros, 361 páginas, R$ 36.
Carmona comenta a lei 9.307/96, artigo por artigo. Em notas introdutórias, depois de cuidar da falta de tradição e dos obstáculos à arbitragem, traça adequado perfil dos temas relacionados com esse processo de solução das contendas. Adita, ao fim, um anexo legislativo.

Código Tributário Nacional Comentado - Láudio Camargo Fabretti, Saraiva, 284 páginas, R$ 38.
Obra de clara finalidade profissional, segue o modelo clássico, com comentários de artigo por artigo. No prefácio, o escritor paulista define seu objetivo: criar texto em volume único, claro, com exemplos, por inspiração de aulas nos cursos de pós-graduação da PUC-SP.

Comentários à Lei de Sociedades Anônimas - Modesto Carvalhosa, volume 4, Tomo 1, Saraiva, 242 páginas, R$ 58.
Carvalhosa reedita o volume 4 de seus apreciados comentários, com os artigos 206 a 242, enfrentados um a um, tratando das modificações societárias (dissolução, liquidação, extinção, transformação, incorporação, fusão e cisão) e, no último capítulo, da sociedade de economia mista.

Medicina do Trabalho - Maria Cristina Galafassi, Atlas, 164 páginas, R$ 23.
O livro é escrito a contar da visão da escritora, enquanto biomédica do trabalho. Nessa condição criou um guia prático para a montagem do programa de controle médico de saúde ocupacional. Ações primárias e secundárias, campanhas preventivas e notas sobre registro e acidente do trabalho completam a obra.

Contribuições Sindicais - Sergio Pinto Martins, Atlas, 154 páginas, R$ 27.
O público-alvo do livro compreende advogados de empresas e encarregados de recursos humanos. Traz ambiciosa referência ao direito comparado e internacional, antes de cuidar do tema do título e das contribuições confederativa e assistencial, bem como da mensalidade sindical.

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