São Paulo, Terça-feira, 20 de Julho de 1999
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Cooperativa tenta barrar Cofins

da Reportagem Local

A OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) pretende entrar na Justiça contra a cobrança da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que passa a ser recolhida a partir do final deste mês, por considerá-la inconstitucional.
No final do mês passado, uma medida provisória revogou a isenção da Cofins para as entidades sem fins lucrativos, como as cooperativas. Pela medida, elas terão que pagar 3% de imposto sobre o seu faturamento a partir do final deste mês.
Cooperativas de diversas regiões do país estão preparando um documento que irá revelar os impactos da cobrança no campo.
Na semana que vem, o estudo será encaminhado ao presidente FHC, ao Congresso e aos ministros da Agricultura, da Fazenda e da Previdência.
Cooperativas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina se reuniram na semana passada para analisar as medidas políticas e jurídicas que deverão ser adotadas para barrar a cobrança.
Somente no Paraná, o maior Estado produto de grãos do país, as cooperativas movimentam cerca de US$ 5,2 bilhões por ano. Caso elas tenham que pagar o imposto, serão cerca de US$ 156 milhões com o novo imposto.
Em todo o país, são 1.408 cooperativas, que geram 108 mil empregos diretos, com 1,028 milhão de cooperados. Ainda não há uma definição sobre o montante que as cooperativas deverão recolher com a Cofins, caso o imposto prevaleça.
"Quem vai ter que pagar essa conta é o produtor rural", diz Valdir Colatto, superintendente da OCB.
Adelar da Cunha, do Denacoop (Departamento do Cooperativismo e Associativismo Rural), órgão do Ministério da Agricultura, diz que as cooperativas não visam lucro e que o governo está aberto para discutir o assunto com os representantes das cooperativas.


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