do enviado especial

Para fechar a parceria com a associação de pequenos produtores de açaí de São Miguel do Pracuúba, a Muaná Alimentos fez um levantamento entre os agricultores para saber se os seus filhos estavam estudando.
De acordo com Georges Schnyder Júnior, diretor da Muaná Alimentos, nenhuma criança dos 27 produtores associados está fora da escola. "Manter a criança estudando é indispensável para dar continuidade à parceria do açaí", diz o diretor. Segundo ele, na área do projeto não há trabalho infantil.
Mas na Ilha de Marajó é comum os filhos de produtores da população ribeirinha ajudar os pais na pesca e na colheita de açaí, entre outras tarefas consideradas por eles familiares.
O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que o adolescente só pode trabalhar a partir dos 16 anos com carteira assinada, desde que não seja um trabalho que coloque em risco sua integridade física e o seu seu desenvolvimento. A partir dos 14, só é permitido o trabalho na condição de aprendiz.
Segundo Socorro Mendo, promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Pará, o uso de mão-de-obra infantil e juvenil é comum na colheita de palmito e açaí, pois muitas famílias vivem do alimento. "Não basta punir. O importante é um trabalho de conscientização. É difícil fiscalizar devido às proporções continentais do Estado", diz.
No ano passado, depois de um trabalho conjunto com outros órgãos do governo e ONGs, foram distribuídas 200 bolsas temporárias do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil, programa federal, com R$ 25 por criança tirada da colheita de açaí e palmito no município de Anajás, perto de Muaná.



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