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Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato
Média mensal de novos postos salta de 23,8 no primeiro período para 54 desde 2007
Oposição diz que o aumento demonstra partidarização da gestão; Planejamento afirma que atende à reorganização da máquina pública federal
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo Luiz Inácio Lula
da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da
administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados
aumentou de 23,8 nos quatro
primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas
a apadrinhados políticos.
Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de
lei mostra que foram criados
4.225 cargos de confiança entre
2007 e 2009. Considerando os
cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra
1.144 no período anterior.
No segundo mandato, foram
criados 395 cargos por MPs e
3.830 por projetos de lei. No
mesmo período, foram criados
84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.
Em 2007, o Ministério do
Planejamento enviou à Câmara
a nota informativa 304/07, que
detalhou ano a ano a situação
de cargos de confiança desde
1994. O documento mostra que
Lula herdou do antecessor, o
tucano Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002), 19.943
cargos de livre nomeação.
Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em
2005 e 2006, novas quedas. Ao
final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança.
Agora, são 23 mil.
Os cargos comissionados são
conhecidos pelas siglas DAS
(Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial) e destinados a funções de
chefia ou postos estratégicos.
O Ministério do Planejamento afirma que a criação desses
cargos se dá de maneira pulverizada e para atender reorganizações internas de diversos órgãos do governo.
O número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais
altos do planeta. Nos Estados
Unidos, no início da gestão Barack Obama, em 2009, havia
cerca de 9.000 dirigentes desse
tipo e 600 deles precisavam de
aprovação do Senado.
A oposição diz que o aumento nesse tipo de posto é uma demonstração de partidarização
do governo. "Isso é o governo
do PT. É a certidão do aparelhamento do Estado", afirma o líder do PSDB na Câmara, João
Almeida (BA). "A despeito de
tantas nomeações, não se observa melhoria no serviço público e há muitas áreas que carecem de pessoal, como meio
ambiente", complementa.
O PT calcula que cerca de
5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados.
Mas resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 proíbe
contribuição partidária de parte dos ocupantes desses cargos.
"Por 4 votos a 3, o TSE disse
que os cargos que tinham algum tipo de responsabilidade
em ordenar despesas não poderiam fazer doações. O PT perdeu por mês R$ 200 mil reais
de arrecadação e, na época, tínhamos um aumento de contribuição individual", diz Paulo
Ferreira, tesoureiro do PT.
Em 2002, as contribuições
dos filiados eram 1,9% da arrecadação do PT. A partir de
2003, com a vitória de Lula, a
participação dos filiados cresceu, chegando a R$ 35,6 milhões (8,67% do total) em 2005.
A participação recuou a
R$ 2,88 milhões em 2006, ano
da reeleição de Lula, e continuou caindo. Dos R$ 93 milhões captados em 2008, só R$
2 milhões (2,15%) saíram de filiados, contra R$ 60,3 milhões
(64%) de empresas.
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