FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A eleição de novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, sofreu a obstrução de metade dos juízes da corte.
Ontem, 13 dos 26 magistrados do TRF-3 não compareceram à sessão plenária extraordinária, aberta depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou uma liminar, concedida na véspera, que impedia a votação.
O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, acolheu pedido do Ministério Público Federal para suspender a liminar concedida pela desembargadora Diva Malerbi, corregedora do TRF-3.
Para Naves, o adiamento poderia "causar grave lesão à ordem pública". E, diante do "clamor social", a ausência de novos magistrados "só aumenta a dificuldade do Poder Judiciário de cumprir com sua função constitucional".
O incidente reforçou as versões de que haveria uma manobra de um grupo para adiar a votação.
Entre os que se ausentaram, e que terão de justificar a ausência, estão desembargadores identificados como mais próximos do ministro Jorge Scartezzini, do STJ, ex-presidente do TRF-3.
Não compareceram à sessão: Diva Malerbi, Aricê Amaral, Baptista Pereira, Marli Ferreira, Peixoto Júnior, Fábio Prieto, Mairan Maia, Cecília Marcondes, Consuelo Yoshida, Carlos Muta, Pedro Paulo Lazarano, Nelton dos Santos e Johonsom Di Salvo.
O adiamento teria o objetivo de evitar que a eleição contasse com o voto da desembargadora Sylvia Steiner, que não seria afinada com o grupo ligado a Scartezzini. Steiner assumirá cargo no Tribunal Penal Internacional, no dia 11.
O MPF alegou que a corregedora, ao suspender a sessão, "extrapolou os limites do pedido" da juíza Heloísa Helena Sérvulo da Cunha, que pretendia, apenas, a inclusão de seu nome na lista a ser votada. Na noite da quinta-feira, quatro procuradores protocolaram no TRF o pedido de suspensão de segurança. O presidente do tribunal, desembargador Márcio de Moraes, considerou-se incompetente para julgar o pedido e encaminhou o pleito, via fax, ao STJ.
A suspensão só foi decidida ontem pela manhã. Às 10h, Moraes abriu a sessão, sem obter quórum. A sessão foi suspensa e reaberta pouco depois das 14h, quando foi constatada a ausência dos mesmos que não atenderam à primeira convocação.
O tribunal decidiu que havia condições de escolher, apenas, os sete novos juízes da lista elaborada pelo critério de antiguidade. Foi adiada para uma nova sessão a eleição de seis novos desembargadores, pelo critério de merecimento, e três, a partir de listas tríplices do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (quinto constitucional).
Pelo critério de antiguidade, foram eleitos os juízes: Sérgio do Nascimento, Leide Polo Cardoso Trivelato, Eva Regina Turano da Conceição, Vera Lúcia Rocha Jucovsky, Regina Helena Costa, André Custódio Nekatschalow e Nelson Bernardes de Souza.


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