São Paulo, segunda-feira, 01 de março de 2004

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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Petista investiu R$ 1,8 bi, enquanto o tucano, R$ 11,6 bi

Lula fez menos investimentos e pagou mais dívida que FHC

GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Em seu primeiro ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva realizou menos investimentos do que o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, no último ano de seu mandato. No mesmo período, Lula também gastou mais no pagamento de dívidas do que FHC.
Sob Lula, a União investiu em 2003 R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 0,24% do Orçamento federal do ano. Em 2002, FHC investira R$ 11,6 bilhões (1,5% do Orçamento).
Já no pagamento de amortização da dívida, Lula desembolsou R$ 412,9 bilhões no ano passado, ou 54,61% de todos os gastos do país. No ano anterior, esses gastos somaram R$ 349,6 bilhões (45,16% do Orçamento).
Os dados finais sobre a execução do Orçamento de 2003 acabaram de ser divulgados pelo Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais.
Por esses dados, é possível ver que, no governo Lula, dos 1.411 projetos -entre obras e programas- previstos para execução em 2003, 78% receberam menos da metade dos recursos que estavam previstos no Orçamento. Desses, 548 (38%) não ganharam nenhum centavo.
Entre os projetos que não receberam dinheiro, estão obras para a contenção de enchentes, programa de expansão e melhoria do ensino médio (antigo segundo grau) -cuja falta de vagas é um dos gargalos do país na área educacional-, o combate ao tráfico de entorpecentes e pesquisas sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e Aids.

Investimento e dívida
Com base na divulgação dos dados do Orçamento, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), ONG de Brasília, elaborou um relatório chamado "Primeiro ano do governo Lula: reprise ou ensaio geral?". O documento compara os gastos do primeiro ano do PT no poder (2003) com os efetuados no último ano do governo do tucanato (2002).
É fato que o documento compara o último ano de uma gestão que durou oito anos, comandada basicamente pela mesma equipe de técnicos e políticos, com a de Lula, que havia acabado de assumir a máquina pública. Ainda assim, chama a atenção a queda de gastos ocorrida entre 2002 e 2003.
No total, FHC gastou em 2002 R$ 774,2 bilhões. Já seu sucessor despendeu, até o fim de dezembro de 2003, R$ 756,2 bilhões. Os valores foram corrigidos pelo índice de variação dos preços médios (IPCA), medido pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Outro fato que chama a atenção e, de certo modo, explica a queda de investimentos do governo é o pagamento da amortização da dívida pública brasileira. FHC destinou 45,16% do Orçamento para esse fim; já Lula alocou 54,16% dos recursos do Tesouro.
Os dados do Siafi mostram que a amortização da dívida e o pagamento dos juros consumiram 62% dos recursos efetivamente usados (liquidados) do Orçamento, um percentual 8% maior do que o gasto em 2002 por FHC.
O pagamento da dívida impôs ao Brasil uma economia nos gastos públicos (superávit primário) equivalente a 4,25% do seu PIB (Produto Interno Bruto).

Menos da metade
Entre os programas que receberam menos de 50% do total do Orçamento, estão ações na área de segurança pública e de geração de emprego, duas questões que sempre encabeçam as pesquisas de opinião quando o assunto é a preocupação do brasileiro.
O programa de modernização da Polícia Federal, por exemplo, recebeu 41% dos recursos previsto, já o antidrogas contou com 32% do dinheiro orçado.
Ao longo de 2003, a taxa média de desemprego ficou em 12,3% (em 2002, foi de 10,5%), e a renda média da população sofreu redução de 12,9% em termos reais. Ainda assim, alguns programas de qualificação profissional, que poderiam elevar a renda de parte dos trabalhadores, não foram executados, como o Pronager (Programa de Organização Produtiva das Comunidades Pobres).
Outros programas do setor mal receberam recursos, como qualificação do trabalhador e geração de emprego e renda. O primeiro recebeu somente 25,7% do total, e o segundo, 4,54%.

Por setor
Com os dados finais do Orçamento também é possível verificar quanto o governo Lula gastou em cada setor. A área que teve mais gastos, proporcionalmente, foi trabalho, com 92,51% da previsão orçamentária, seguido do Legislativo, com 88,2%.
Áreas como saúde, educação, previdência social e segurança pública tiveram mais de três quartos de seus orçamentos realizados. Porém, foram desprezados os investimentos em urbanismo, saneamento e habitação. Esses setores, que já tinham poucos recursos previstos (menos de R$ 1 bilhão cada um), quase não receberam investimentos. O destaque negativo fica para habitação, com 1,82% do orçamento executado.


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