Senador republicano Richard Lugar vai propor o fim da tarifa de importação de R$ 0,30 por litro sobre o etanol importado

Proposta seria ainda mais ambiciosa que memorando bilateral a ser anunciado por Bush e Lula em visita do presidente americano, dia 9

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

O senador republicano Richard Lugar apresenta nos próximos dias uma proposta de lei que está sendo avaliada por políticos, diplomatas e empresários como a mais favorável ao etanol brasileiro a chegar ao Congresso norte-americano até hoje. Seria ainda mais ambiciosa que o memorando bilateral que será anunciado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush em São Paulo, no dia 9 de março.
A lei está sendo finalizada, mas, segundo a Folha apurou, Lugar pedirá, entre outras coisas, a eliminação escalonada da tarifa de importação cobrada do produto brasileiro, de US$ 0,54 por galão (R$ 0,30 por litro), prevista para expirar em 2009. Proporá ainda o aumento da cota livre de tarifas sob a qual países do Caribe podem exportar o produto aos EUA.
Essa cota, abrigada na Iniciativa da Bacia do Caribe (CBI, na sigla em inglês), está hoje em 7% e pode chegar, se a lei de Lugar for aprovada, até 13%. A medida beneficia o Brasil, que usa os portos dos países da região para desidratar e fazer transbordo do produto e exportar o biocombustível.
Outra medida proposta é o aumento da proporção do etanol contida hoje na gasolina norte-americana, que varia de Estado para Estado. Isso faria crescer a demanda nos EUA pelo produto. Lugar pedirá ainda a criação de um fórum global de produtores e exportadores, e não restrito à América Latina, como defende o memorando Lula-Bush.
Por fim, o projeto de lei pede recursos "substantivos" para pesquisas, segundo quem viu a cifra. A verba viria de entidades como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) e seria usada sobretudo em países interessados em desenvolver o etanol a partir de celulose.
"O que o governo está fazendo é bom, mas queremos que a iniciativa seja mais ousada", disse à Folha um membro do gabinete do Comitê de Relações Exteriores do Senado, que por questões diplomáticas pede o anonimato. "Isso é aperitivo. Queremos saber onde está o prato principal."
Richard Lugar, senador por Indiana, enfrentará forte resistência da bancada ruralista, liderada por Charles Grassley, de Iowa, que representa os interesses dos plantadores de milho do Meio-Oeste e quer a manutenção da tarifa. Nos EUA, a maior parte do etanol é feita a partir do milho. A estratégia de Lugar é apresentar uma proposta ousada para negociá-la.
A manutenção ou não da tarifa é o principal ponto de discórdia Brasil-EUA. Em maio de 2006, Bush defendeu o fim da taxa: "Derrubar a tarifa possibilitará a exportação do etanol estrangeiro para nosso mercado, o que deve ajudar particularmente nossos custos", disse.
Desde então, houve um recuo, por pressão de ruralistas. Na semana passada, Gregory Manuel, coordenador internacional de energia e conselheiro especial do Departamento de Estado para o assunto, resumiu a posição atual do governo: "O tema das tarifas não está na mesa de negociações".


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