São Paulo, quarta-feira, 01 de maio de 2002

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RIO DE JANEIRO

Governo alega déficit nas contas do Estado

Benedita suspende os reajustes de salário concedidos por Garotinho

FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

A governadora do Rio, Benedita da Silva (PT), determinou a suspensão e a revisão de reajustes salariais concedidos por Anthony Garotinho (PSB), seu antecessor, antes de se licenciar em abril para concorrer à Presidência.
O governo alega não ter dinheiro para manter os aumentos, que somariam R$ 16 milhões mensais, e que precisa adequar os gastos com pessoal às exigências da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
"É certo que os aumentos de salários foram um ato político que comprometeu o orçamento do Estado. Agora temos de rever essas medidas porque temos um déficit muito grande", disse.
Benedita acompanhou ontem o presidenciável petista, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Rio e a Rezende (160 km da capital).
Estudo realizado pelas secretarias de Fazenda e Controle do governo informa que, se fosse mantida a previsão de gastos e empenhos deixada por Garotinho, o déficit nas contas do Estado até o final do ano seria de R$ 1,3 bilhão.
"Temos de ver a legalidade desses reajustes, identificar eventuais distorções e ver se não há impedimentos à luz da lei. É uma medida preventiva", afirmou René Garcia Jr., secretário de Controle.
Garcia Jr. disse que os aumentos atingem funcionários de oito a dez empresas da administração indireta, mas não soube dizer quantas pessoas serão afetadas. Segundo ele, a folha de servidores ativos é de R$ 520 milhões.
Com o decreto publicado no "Diário Oficial" de ontem, os servidores beneficiados não receberão o aumento referente a abril.
Os processos serão examinados pelo Cogepe (Comitê de Política Salarial de Gestão de Pessoas), que tem 30 dias para emitir uma avaliação sobre os aumentos.
O ex-secretário de Administração de Garotinho, Hugo Leal, disse que, "num governo, os atos são administrativos e são políticos".
Ele disse que os aumentos concedidos resultaram de recomposições salariais reivindicadas pelos funcionários e não provocarão déficit ou problemas com a LRF.


Colaborou SABRINA PETRY, enviada especial a Rezende



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