DA REDAÇÃO

As precárias condições de vida das populações indígenas no Brasil se expressam no contraste entre as taxas de mortalidade infantil: 51,4 por mil nascidos vivos entre os índios, 30,1 por mil na média da população e 22,9 por mil entre os brancos (2000).
As reservas indígenas sofrem com a falta de assistência estatal. Em 2005, por exemplo, 27 crianças indígenas morreram nas aldeias de Mato Grosso do Sul devido à desnutrição -responsável por 12% das mortes de crianças índias.
A exploração ilegal das riquezas minerais nas terras indígenas só tem piorado esse quadro: os garimpos provocam aumento das doenças, da prostituição e do alcoolismo.
O dinheiro dos garimpos corrompe os indígenas e às vezes provoca conflitos armados: em 1993, 16 índios morreram, segundo a Polícia Federal, em confronto com garimpeiros na reserva ianomami em Roraima. Em 2004, os cintas-largas de Rondônia mataram 29 garimpeiros que extraíam diamantes da reserva Roosevelt.
A Constituição de 1988 definiu, em seu artigo 231, que a mineração em terras indígenas pode ser efetuada, mas só "com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra".
As tentativas de regulamentar o artigo começaram já em 1989, com um projeto enviado pelo então presidente José Sarney e outro do então senador Severo Gomes (que foi aprovado no Senado, mas arquivado na Câmara). Seguiram-se vários outros, mas nenhum obteve consenso no Congresso.


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