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STF fará três sessões para julgar mensalão
Ministros decidem em agosto se será aberto processo contra os 40 denunciados pelo procurador-geral
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir na última semana de agosto
se abrem o processo criminal
contra as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral da
República, Antonio Fernando
Souza, como integrantes da
"organização criminosa" que
pagava mensalão (mesada) a
parlamentares em troca de
apoio político ao governo.
A presidente do STF, Ellen
Gracie Northfleet, irá reservar
três sessões, com cerca de cinco
horas cada uma, exclusivamente para esse julgamento.
O relator, Joaquim Barbosa,
estima que esse será o tempo
necessário por causa do grande
número de denunciados que
estão no processo.
Em princípio, o advogado de
cada um dos 40 envolvidos terão direito a 15 minutos para fazer a defesa oral de seu cliente,
mas eles poderão acertar entre
si defesas em bloco para utilização de menos tempo.
O inquérito foi aberto em julho de 2005, após o esquema se
tornar público. A denúncia
-pedido de instauração do
processo- foi oferecida em
março de 2006. O processo pode durar anos até o julgamento
final. Se a ação penal for aberta,
os denunciados irão se tornar
réus e deverão ser convocados a
depor. O relator aprofundará as
investigações para verificar se
há provas suficientes da prática
de crimes como formação de
quadrilha e corrupção.
Organização
No núcleo central da "organização criminosa" descrita por
Antonio Fernando, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José
Genoino e o publicitário Marcos Valério. Eles sempre negaram as acusações.
Os autos têm cerca de 50 mil
páginas. Em abril último, a pedido do procurador-geral, o relator desmembrou parte dele e
criou um novo inquérito.
Trata-se da parte da apuração em que Antonio Fernando
ainda não se convenceu da existência de indícios suficientes
contra os investigados e, por isso, não ofereceu a denúncia.
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