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Lula vai dar novo reajuste a benefício do Bolsa Família
Tendência é conceder aumento ainda em 2009; governo estuda três cenários e cogita adiantar previsão de inflação para 2010
Para presidente, oposição não contestará medida judicialmente por medo de desgaste com o eleitorado mais pobre antes da eleição
EDUARDO SCOLESE
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um
reajuste aos benefícios do Bolsa
Família ainda neste ano. A tendência é dar um aumento acima da inflação acumulada desde o último reajuste, em julho
do ano passado.
Segundo apurou a Folha, há
três cenários em estudo no governo. O primeiro é oferecer de
uma só vez a inflação acumulada desde julho do ano passado
mais a previsão de inflação para o ano que vem. O valor médio do benefício, hoje em R$
85, poderia ser reajustado para
ao menos R$ 95.
No segundo cenário, o reajuste do Bolsa Família seria
atrelado a outro indicador econômico, como o salário mínimo. O aumento não ficaria vinculado ao indicador de inflação, que tem apresentado tendência de queda. Nos últimos
12 meses, o IPCA (Índice de
Preços ao Consumidor Amplo)
acumulado é de 5,20%. O IPCA
é o indicador oficial da inflação.
A Folha apurou que o presidente já se comprometeu com
o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a repor, pelo menos, a inflação desde o último reajuste.
No terceiro cenário, Lula daria em julho ou agosto deste
ano o reajuste relativo aos últimos 12 meses de inflação e faria outro reajuste em julho ou
agosto do ano que vem, já no
início da campanha eleitoral.
Por ora, a tendência de Lula é
optar pelo primeiro cenário,
que permitiria oferecer um
reajuste com adiantamento de
inflação futura, ajudando a
aquecer a economia e antecipando recursos aos mais pobres. Também seria o mais
vantajoso politicamente.
Nesse cenário, para amenizar eventuais críticas da oposição, o Planalto teria na manga o
discurso de que antecipou o
reajuste para evitar uma nova
ampliação do benefício no ano
eleitoral. Tal ampliação, se feita em 2010, poderia ser alvo de
ações judiciais de partidos da
oposição contra o governo.
O governo, porém, acha que
dificilmente a oposição contestará judicialmente um novo
reajuste, seja neste ou no próximo ano. Lula avalia que
PSDB, DEM e PPS poderiam
acusar o governo de tentativa
de uso eleitoral, mas teriam
mais a perder politicamente. A
oposição também vai disputar
as eleições de 2010 e não desejaria sofrer desgaste diante do
eleitorado mais pobre.
Em outubro do ano que vem,
haverá eleições para presidente, governos dos Estados e do
Distrito Federal, dois terços
dos 81 senadores, todos os 513
deputados, todas as Assembleias Legislativas e Câmara
Distrital de Brasília.
O Bolsa Família, que atende
11,3 milhões de famílias, é o
principal programa social do
governo Lula. Será uma espécie
de carro-chefe da eventual
campanha da ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, escolhida por Lula para concorrer à
sua sucessão no ano que vem.
No segundo cenário em estudo no governo, a justificativa
seria de que o atual benefício é
insuficiente para tirar da miséria parte das famílias beneficiárias. Aquelas consideradas extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 69 por pessoa) recebem o benefício básico de R$ 62, mais R$ 20 por filho (limite de três) e R$ 30 por
adolescente (limite de dois).
Os beneficiados pelo programa recebem entre R$ 20 e R$
182 mensais e, para não perder
o direito ao benefício, são obrigadas a vacinar os filhos e mantê-los na escola. Até o final de
2010, a meta do governo é atender 13 milhões das famílias.
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