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Uso de empresas na venda de imóvel é investigado
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal investiga três empresas estrangeiras
que participaram da venda do
apartamento do ex-juiz Nicolau
do Santos Neto em Miami (EUA).
Para a Procuradoria, as empresas
foram usadas para simular a venda do imóvel de Nicolau, que está
com os bens bloqueados pela Justiça brasileira.
Os procuradores da República
sustentam que o imóvel, avaliado
em US$ 1,1 milhão, foi adquirido
com recursos desviados da construção do Fórum Trabalhista de
São Paulo e, portanto, não poderia ser vendido.
A operação de venda do apartamento, por US$ 750 mil, foi feita
pelas empresas Hillside Trading,
Stedman Properties Incorporations e Prosperi Enterprises. O
atual proprietário seria um empresário italiano.
"Há uma semana recebemos a
informação de que o imóvel havia
sido transferido, mas não tínhamos a operação completa da venda. Vamos investigar se as empresas não existem apenas no papel e
se não são, de alguma forma, ligadas ao Nicolau", afirmou a procuradora-chefe Janice Ascari.
Para conseguir rastrear a origem e a constituição das empresas que participaram da venda do
apartamento, o Ministério Público Federal deverá enfrentar um
trâmite burocrático e pedir auxílio ao Itamaraty -o órgão responsável pelas negociações com
outros países.
A primeira tentativa do Ministério Público e do governo de impedir a venda do imóvel, feita há
cerca de um mês, foi frustrada.
Advogados do governo brasileiro encaminharam à Justiça norte-americana carta rogatória pedindo que uma eventual venda do
apartamento de Nicolau fosse evitada, já que o ex-juiz é alvo de investigação no Brasil.
Como o processo criminal não
estava concluído, a carta não pôde
ser atendida.
Testemunha
O funcionário de Nicolau que
intermediou a venda do apartamento de Miami, José Carlos dos
Santos, deverá ser ouvido pelo escritório de advocacia norte-americano Arnold and Porter, contratado pela AGU (Advocacia Geral
da União).
Segundo o Ministério Público,
essa seria a forma mais rápida de
ouvi-lo, já que o funcionário mora em Miami, onde mantém uma
marcenaria.
A Procuradoria espera que Santos possa esclarecer como foi efetuada a venda do apartamento e
quem teria participado das negociações.
"Estamos estudando a forma
mais viável para conseguir ouvi-lo. A intenção é que seja o mais
breve possível", afirmou o procurador José Ricardo Meirelles.
Se a venda realmente tiver sido
efetuada, o Ministério Público Federal espera que o escritório norte-americano consiga recuperar o
dinheiro, com base nas leis americanas. A Procuradoria reconhece
que a possibilidade de isso ocorrer é remota.
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