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Países vizinhos aplicam punição a torturadores
ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES
Na semana passada, o general de reserva Luciano
Menéndez, 80, um dos principais repressores da última
ditadura militar argentina
(1976-83), foi condenado à
prisão perpétua, em cadeia
comum, por seqüestro, tortura e morte de quatro militantes de esquerda em 1977.
O general chefiava um
centro de detenção na província de Córdoba, onde teriam sido torturadas e mortas cerca de 2.300 pessoas.
O julgamento de Menéndez faz parte da revisão das
leis de anistia argentinas,
uma das principais bandeiras do ex-presidente Néstor
Kirchner (2003-07) e da sua
mulher e atual presidente,
Cristina Kirchner.
Em 1985, a Argentina promoveu um histórico julgamento de seus ditadores e
generais, mas, ainda durante
o governo de Raúl Alfonsín
(1983-89), foram criadas as
leis da Obediência Devida e
do Ponto Final, que puseram
fim ao processo de julgamentos dos acusados por crimes
durante a ditadura.
Mas, em 2005, a Corte Suprema revogou essas leis e
determinou que crimes contra a humanidade não prescrevem. Desde então, mais
de 800 causas contra membros do regime militar foram
reabertas, e indultos dados a
repressores foram anulados.
Ainda assim, poucos acusados foram condenados.
No Chile, onde 3.000 pessoas foram mortas e outras
28 mil, submetidas à tortura
durante a ditadura Pinochet
(1973-1990), a lei de anistia
de 1978 continua em vigor.
No entanto, nos últimos
anos, a Corte Suprema permitiu a abertura de vários
processos. Cerca de 20 membros das forças de segurança
já foram condenados e 500
estão sendo investigados.
No Uruguai, apesar de a
Lei da Caducidade da Pretensão Punitiva continuar
em vigor, o governo de Tabaré Vázquez mudou a sua interpretação, permitindo a
abertura de processos para
crimes cometidos durante a
ditadura local (1973-85). Os
primeiros processos foram
abertos em 2006.
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