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"Atos ultrassecretos" dão reajuste retroativo
Senado ainda ignora 35 boletins de pessoal que tratam, na maioria dos casos, de aumentos salariais dados a servidores
Medidas administrativas
ficaram de fora do relatório
da comissão de sindicância,
mas foram localizadas pela
Folha na intranet da Casa
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado ainda ignora 35 boletins administrativos de pessoal que contêm, em sua maioria, atos secretos sobre aumento de salários com pagamentos
retroativos. Os documentos ficaram de fora do relatório final
da comissão de sindicância que
investigou o escândalo. Até
agora não se sabe o motivo, mas
servidores da Casa já chamam
os atos de "ultrassecretos".
Dos 35 boletins encontrados
pela Folha, 22 tratam da designação e dispensa de servidores
de funções comissionadas. No
Senado, funcionários concursados podem ganhar salários
adicionais, que variam de R$
1.320,96 a R$ 2.476,81, para
exercer cargos de chefia. Essas
funções são disputadas principalmente por servidores sem
curso superior cujos salários
são mais baixos na Casa.
A Folha encontrou "os atos
ultrassecretos" em boletins
editados em 1998 e 1999 e disponibilizados na rede de intranet do Senado só entre maio e
junho deste ano. Os critérios
adotados foram os mesmos utilizados pela sindicância.
Informada pela reportagem,
a assessoria de imprensa da Direção Geral tentou, durante
dois dias, localizar a publicação
dos 35 boletins -no entanto,
nenhum deles foi encontrado
no arquivo do Senado.
Agaciel
A concessão de adicionais para funcionários era uma das
formas pelas quais o ex-diretor-geral Agaciel Maia exercia
poder. Geralmente ele distribuía a maioria dos cargos de
chefia para auxiliares fiéis a ele.
Nos 22 boletins encontrados,
Agaciel assinou atos que além
de conceder as remunerações
adicionais determinam o pagamento retroativo.
Isso significa que servidores
eram promovidos de forma secreta numa determinada data,
mas ganhavam o direito de receber os adicionais mesmo antes de ter assumido o posto oficialmente.
Desse modo, se esses atos forem anulados, as pessoas beneficiadas provavelmente terão
de devolver o dinheiro que receberam, o que deve gerar uma
série de problemas jurídicos.
Oficialmente, a comissão da
sindicância instalada para apurar o caso contabilizou 663 atos
secretos. Depois, a Direção Geral recontou para 511, pois encontrou atos publicados no
"Diário Oficial" do Senado. O
caso começou a ser apurado a
pedido do primeiro-secretário
Heráclito Fortes (DEM-PI).
Em 28 de maio, ele formou
uma comissão com três servidores, mas antes do término do
trabalho parte da investigação
vazou. O relatório final da comissão foi divulgado em 24 de
junho. Uma outra investigação
apontou os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi
(Recursos Humanos) como
principais responsáveis pelo
uso de atos secretos.
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