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Polícia Federal perde R$ 7 mi em 2004
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Principal responsável pelo combate ao tráfico internacional de
drogas e armas e pela vigilância de
aeroportos e fronteiras, a Polícia
Federal terá em 2004 o mesmo orçamento do ano passado: R$ 128
milhões -5% a menos que os R$
135 milhões atuais.
Ao elaborar a previsão de gastos
para 2004, o governo também reduziu a verba de três fundos relacionados à segurança pública:
Funpen (Fundo Penitenciário
Nacional), FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) e Funapol (Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal).
A redução nos recursos, porém,
não é o único problema enfrentado pela PF.
Amanhã completam-se três
meses desde o último pagamento
a fornecedores, correios e concessionárias de telefonia e luz, entre
outros. Na prática, isso significa
que praticamente todos os contratos podem ser rescindidos.
"Hoje falta dinheiro para o pessoal viajar. Só em casos emergenciais é que se consegue verba. O
caso Sudam está parado porque
não dá para ir até o Tocantins",
disse Roosevelt Leodebal Junior,
presidente da APCF (Associação
de Peritos Criminais da Polícia
Federal).
Comida para presos
Até agosto, a PF acumula uma
dívida que chega a cerca de R$
20,7 milhões, sendo R$ 18 milhões
em contratos de aluguel e contas
de água, luz e telefone.
Há também dívidas de R$ 900
mil em passagens aéreas e de R$
1,8 milhão em combustível.
De acordo com um delegado da
cúpula da Polícia Federal ouvido
pela Folha, os serviços de fornecimento de comida para presos e de
proteção a testemunhas devem
ser suspensos nos próximos dias
pela falta de dinheiro.
"A perícia produz prova. Se a
polícia não tem dinheiro para revelar um filme, como vai provar
alguma coisa?", questiona o perito Leodebal Junior.
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, informou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que, "com toda a dificuldade, o
governo vem se esforçando para
dotar a Polícia Federal dos recursos necessários".
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, informou, também por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não iria se
manifestar sobre as dívidas da PF.
Reiteradas vezes, o ministro da
Justiça tem afirmado que vai
transformar o órgão em uma versão brasileira do FBI (a polícia federal americana).
Antevendo as dívidas, Lacerda
pediu um crédito suplementar de
R$ 115 milhões à Secretaria de Orçamento Federal. O pedido está
no Congresso e, segundo o diretor-geral do órgão, "há uma expectativa" de ser aprovado.
São Paulo
O caso de São Paulo é emblemático. Com dívidas de telefone, a
superintendência do Estado já recebeu uma notificação da Telefonica informando que as linhas serão cortadas caso não seja feito o
pagamento de R$ 1,2 milhão de
contas já vencidas.
A penúria é tanta que falta dinheiro para a compra de armas e
munição. Cerca de 2.500 policiais
formados pela Academia Nacional de Polícia desde 2002 ainda
não receberam o armamento por
isso. Em alguns Estados, o estoque está próximo de zero.
A Folha apurou que a PF pediu
há 15 dias um crédito emergencial
de R$ 1,5 milhão para a compra de
munição, mas não obteve resposta até a semana passada.
A PF também está inadimplente, há três meses, com a Embratel,
por causa de contratos com a empresa para comunicação de dados. Com isso, policiais federais
em aeroportos podem ter o acesso negado a dados da Interpol
(polícia internacional), ficando
sem conhecer nomes e fotografias
de criminosos procurados em outros países.
No início do ano, o Ministério
do Planejamento definiu os limites para gastos orçamentários das
demais pastas. Com isso, a PF não
conseguiu usar, por exemplo, R$
27 milhões previstos para a compra de equipamentos.
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