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São Paulo, segunda-feira, 01 de setembro de 2003

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Polícia Federal perde R$ 7 mi em 2004

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Principal responsável pelo combate ao tráfico internacional de drogas e armas e pela vigilância de aeroportos e fronteiras, a Polícia Federal terá em 2004 o mesmo orçamento do ano passado: R$ 128 milhões -5% a menos que os R$ 135 milhões atuais.
Ao elaborar a previsão de gastos para 2004, o governo também reduziu a verba de três fundos relacionados à segurança pública: Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) e Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal).
A redução nos recursos, porém, não é o único problema enfrentado pela PF.
Amanhã completam-se três meses desde o último pagamento a fornecedores, correios e concessionárias de telefonia e luz, entre outros. Na prática, isso significa que praticamente todos os contratos podem ser rescindidos.
"Hoje falta dinheiro para o pessoal viajar. Só em casos emergenciais é que se consegue verba. O caso Sudam está parado porque não dá para ir até o Tocantins", disse Roosevelt Leodebal Junior, presidente da APCF (Associação de Peritos Criminais da Polícia Federal).

Comida para presos
Até agosto, a PF acumula uma dívida que chega a cerca de R$ 20,7 milhões, sendo R$ 18 milhões em contratos de aluguel e contas de água, luz e telefone.
Há também dívidas de R$ 900 mil em passagens aéreas e de R$ 1,8 milhão em combustível.
De acordo com um delegado da cúpula da Polícia Federal ouvido pela Folha, os serviços de fornecimento de comida para presos e de proteção a testemunhas devem ser suspensos nos próximos dias pela falta de dinheiro.
"A perícia produz prova. Se a polícia não tem dinheiro para revelar um filme, como vai provar alguma coisa?", questiona o perito Leodebal Junior.
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, "com toda a dificuldade, o governo vem se esforçando para dotar a Polícia Federal dos recursos necessários".
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou, também por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre as dívidas da PF.
Reiteradas vezes, o ministro da Justiça tem afirmado que vai transformar o órgão em uma versão brasileira do FBI (a polícia federal americana).
Antevendo as dívidas, Lacerda pediu um crédito suplementar de R$ 115 milhões à Secretaria de Orçamento Federal. O pedido está no Congresso e, segundo o diretor-geral do órgão, "há uma expectativa" de ser aprovado.

São Paulo
O caso de São Paulo é emblemático. Com dívidas de telefone, a superintendência do Estado já recebeu uma notificação da Telefonica informando que as linhas serão cortadas caso não seja feito o pagamento de R$ 1,2 milhão de contas já vencidas.
A penúria é tanta que falta dinheiro para a compra de armas e munição. Cerca de 2.500 policiais formados pela Academia Nacional de Polícia desde 2002 ainda não receberam o armamento por isso. Em alguns Estados, o estoque está próximo de zero.
A Folha apurou que a PF pediu há 15 dias um crédito emergencial de R$ 1,5 milhão para a compra de munição, mas não obteve resposta até a semana passada.
A PF também está inadimplente, há três meses, com a Embratel, por causa de contratos com a empresa para comunicação de dados. Com isso, policiais federais em aeroportos podem ter o acesso negado a dados da Interpol (polícia internacional), ficando sem conhecer nomes e fotografias de criminosos procurados em outros países.
No início do ano, o Ministério do Planejamento definiu os limites para gastos orçamentários das demais pastas. Com isso, a PF não conseguiu usar, por exemplo, R$ 27 milhões previstos para a compra de equipamentos.


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