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Mínimo eleva Orçamento em R$ 2,8 bi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O projeto de Orçamento da
União para 2005 prevê um aumento de R$ 2,8 bilhões nos gastos públicos em consequência do
novo salário mínimo, que passaria dos atuais R$ 260 para R$
281,29. A diferença, de 8,19%, corresponde ao repasse da inflação
estimada mais um reajuste real de
acordo com o crescimento da
economia.
O percentual definitivo de reajuste vai depender, porém, do
comportamento da economia até
abril do próximo ano, quando Lula vai fixar o novo mínimo, explica o ministro Guido Mantega
(Planejamento): "Se o PIB e a inflação forem maiores, o reajuste
também será".
O governo acatou a regra de reajuste do mínimo proposta por deputados e senadores durante a votação da LDO, mas descontou
parte do dinheiro que honrará o
acordo da reserva destinada às
emendas ao Orçamento.
Da reserva de contingência de
R$ 2,8 bilhões, R$ 400 milhões deverão ser usados para pagar parte
da conta do mínimo, cujo reajuste
é repassado aos benefícios assistenciais e parte dos previdenciários, além do seguro-desemprego.
O restante da reserva de contingência será usado para aumentar
investimentos públicos em 2005,
diz Mantega. O aumento dos gastos com funcionalismo público
em 2005 supera o percentual de
aumento do salário mínimo: são
8,7% das despesas com pessoal
contra 8,19% do mínimo. Os gastos com pagamento de salários e
encargos pularão de R$ 83,3 bi para R$ 90,3 bi em 2005.
(MS)
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