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ELEIÇÕES 2004/CAMPANHA
Instituições não precisarão de concursos para contratar; projeto foi apresentado por Marta na TV
Marta propõe "terceirizar" a gestão dos CEUs da saúde
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A mais nova promessa para a
reeleição feita pela prefeita de São
Paulo, Marta Suplicy (PT), não será administrada diretamente pelo
município, mas por "terceiros".
Os CEUs da saúde, se concretizados, terão o gerenciamento entregue a entidades sem fins lucrativos que trabalham no setor. O
projeto envolve inicialmente recursos da ordem de R$ 100 milhões, ou 5% do Orçamento previsto para a área para 2005, excluindo transferências federais,
informou ontem o secretário municipal da Saúde, Gonzalo Vecina,
garoto-propaganda das 40 Clínicas Especializadas Unificadas lançadas na semana passada.
Os CEUs oferecerão consultas
de especialidades, como cardiologia, e exames. Para administrá-los, a intenção da pasta é fazer
convênios como os realizados para a administração do Programa
Saúde da Família em São Paulo.
Com isso, a prefeitura, por
exemplo, não precisará realizar
concurso para contratar profissionais para os centros -as entidades contratarão diretamente.
A secretaria calcula que serão
necessários 154 funcionários de
nível superior para cada CEU.
Segundo a secretaria, as compras serão feitas pela pasta, via licitação, mas todos os recursos serão geridos pelas parceiras.
No início da gestão Marta, 12
instituições sem fins lucrativos da
área de medicina, entre elas a Santa Casa e a Unifesp (Universidade
Federal de São Paulo), assinaram
convênios com o município para
assumir a administração do programa. Eles consumiram R$ 202,8
milhões, 13,5% do orçamento
executado em 2003.
Em junho deste ano o TCM
(Tribunal de Contas do Município) detectou falta de controle dos
convênios por parte da prefeitura.
Segundo a reportagem apurou
com uma das parceiras atuais, algumas delas não têm condições
-funcionários, por exemplo-
para assumir nenhuma outra unidade, além do PSF.
Vecina refutou essa possibilidade. "São coisas que têm grandezas
semelhantes", afirmou.
Segundo o secretário, se houver
mais de um interessado em assumir os CEUs da saúde, haverá
"uma escolha pública". "Não é licitação. Não é preciso, é relação
em que as partes têm intenções
semelhantes, difere do contrato."
No caso do PSF, as parceiras
têm interesse em ensino e pesquisa, além de aprimorar a gestão da
saúde. Advogados da área dizem
que é necessária a verificação criteriosa, pela prefeitura, de que se
tratam de instituições que não visam o lucro para fazer convênios.
Segundo o secretário, a contratação sem concurso permitirá levar médicos rapidamente à periferia -hoje, só nos postos de saúde, há um déficit de mais de 400.
Em 1995 o também candidato a
prefeito Paulo Maluf (PP) criou
um outro sistema de gerenciamento privado, mas que atingia
todo o sistema de saúde da cidade. O dinheiro público era repassado para cooperativas de profissionais, que faziam compras sem
licitação - o que gerou acusações de irregularidades.
Construção e reforma
Apenas 10 dos 40 CEUs da saúde
prometidos serão construídos. As
obras deverão começar no próximo ano e o funcionamento dos
centros, em 2006.
Os outros centros serão viabilizados por meio de reformas de
ambulatórios de especialidades
que já existem. O secretário afirmou que o projeto dos CEUs é
uma "reestruturação".
Vecina reconhece que a proposta não funcionará se os postos de
saúde, que deverão encaminhar
os pacientes aos centros, não trabalharem adequadamente.
Ainda segundo Vecina, o projeto depende do treinamento dos
médicos. E ainda não se sabe o
impacto que terá sobre os demais
serviços -como hospitais. "Aí
existe uma incógnita."
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