MARCELO SOARES
FABIO ZANINI

DA REPORTAGEM LOCAL

Com a realização, hoje, da primeira eleição completamente eletrônica do mundo no Brasil, torna-se tecnicamente impossível recontar votos se algum candidato suspeitar do resultado das urnas.
PT e PDT já manifestaram publicamente restrições ao sistema, e podem contestar eleições caso suspeitem de irregularidade.
Apesar de o voto ser só digital, a lei prevê recontagem se os totais de votos nulos, brancos ou válidos fugirem à média das seções.
Oswaldo Catsumi Imamura, um dos principais responsáveis pelo sistema, reconhece ser impossível atender aos pedidos. "Para entrar com algum processo, teria que ir contra a lei", afirma.
A verificação teria de ser feita só no programa. "Se fosse impresso, poderia recontar. Se recontasse e desse igual, seria perda de tempo. Se desse diferente, qual valeria?"
Para Carlos Coana, perito da Polícia Civil de São Paulo especializado em crimes digitais, vale o papel porque não exige conhecimento técnico para fiscalizar.
Catsumi reconhece que todo sistema pode ter falhas, e aponta medidas tomadas para aumentar a segurança, como a instalação de sensores e assinatura digital.
Para Coana, elas são importantes, mas ainda insuficientes. "É um bom produto. Mas não é seguro o suficiente para assegurar a legitimidade de uma eleição."
O presidente nacional do PT, José Dirceu, enviou carta ao presidente do TSE, Néri da Silveira, contestando a forma adotada pelo tribunal para a fiscalização.
Dirceu afirma que o voto eletrônico é um avanço no sistema eleitoral por eliminar fraudes tradicionais, mas manifesta preocupação quanto a possíveis erros ou fraudes sofisticadas.
"O voto digital é mais seguro, mas não é infalível. Nós nos reservamos o direito de, caso haja suspeita, contestar resultados. Não queremos dar um cheque em branco ao sistema", diz João Paulo Cunha, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT.
O fiscal do PT foi Márcio Teixeira, um dos responsáveis pelo programa apresentado pela IBM na licitação de 1996. Só ele foi citado por Catsumi quando questionado sobre o preparo dos partidos.
Teixeira, que defende a impressão do voto para recontagem de segurança, propôs uma "eleição paralela" para checar o funcionamento do sistema. Seria feita em urnas escolhidas ao acaso, retiradas das seções, que receberiam votos fictícios. O TSE não aceitou.
"Aumentaria um pouco a segurança em relação a uma fraude sistêmica, mas não pegaria problemas localizados. Com a impressão do voto, qualquer pessoa poderia fiscalizar", diz Teixeira.
Após a demonstração do sistema para os partidos, o PDT pediu impugnação das urnas. Uma portaria do TSE negava acesso ao software de criptografia, produzido por um órgão da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O pedido foi negado por unanimidade. Segundo o TSE, o programa não faz parte do sistema e é usado porque os melhores estão sujeitos às leis dos EUA.
Os advogados do PDT não descartam a possibilidade de contestar judicialmente o resultado das eleições. Isso dependeria da apreciação política do partido.


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