São Paulo, terça-feira, 01 de outubro de 2002

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DIREITOS HUMANOS

Órgão teme que "passos atrás" sejam dados

Para integrante da ONU, próximo presidente deve tirar leis do papel

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Representante no Brasil do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, o norte-americano Theodore Rectenwald disse ontem em Brasília que o próximo presidente, seja ele quem for, vai ter que evitar retrocessos legais nessa área e tirar "essas leis bonitinhas" do papel.
Segundo Rectenwald, o principal causador da violência é a pobreza e a má distribuição de renda. Por isso, não adianta só falar em recrudescer leis e mecanismos de repressão, como alguns candidatos defendem.
"Espera-se que não seja dado nenhum passo atrás", disse ele, durante café da manhã com o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, e jornalistas brasileiros.
Quando algum candidato fala, por exemplo, em pena de morte, prisão perpétua ou redução da idade penal para 16 anos, Rectenwald acha que não é para valer: "É natural, durante a campanha, que os candidatos falem o que as pessoas querem ouvir. No imaginário popular, prisão e violência têm uma relação direta", disse.
A seu lado, Pinheiro lamentou: "Eleições e campanhas são um grande momento pedagógico. Se os políticos não romperem o senso comum, as pessoas também não vão romper". E continuou: "Pobreza é uma violação tão grave quanto a tortura que, aqui no Brasil, é tão popular na polícia quanto futebol".
Rectenwald acrescentou: "O que é preciso é acabar com esse "gap" entre ricos e pobres. Senão, vai continuar tendo pobreza e, naturalmente, insegurança".
Ele pretende pedir audiência ao futuro presidente, qualquer que seja ele, e lhe fazer dois pedidos: "Respeitar os acordos internacionais assinados pelo Brasil na área de direitos humanos e se comprometer a implantar as leis que já existem internamente".
Naquele momento, por volta das 9h, o comércio de bairros inteiros do Rio de Janeiro estava fechado por uma suposta ordem do Comando Vermelho, grupo do crime organizado local. Rectenwald não sabia, quis detalhes.
Pinheiro acusou, ressalvando que nem estava se referindo ao atual governo petista de Benedita da Silva nem diretamente a seu antecessor, Anthony Garotinho, do PSB: "Isso é culpa do Estado, como é culpa da polícia".


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