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DIREITOS HUMANOS
Órgão teme que "passos atrás" sejam dados
Para integrante da ONU, próximo presidente deve tirar leis do papel
ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Representante no Brasil do Alto
Comissariado da ONU para Direitos Humanos, o norte-americano Theodore Rectenwald disse
ontem em Brasília que o próximo
presidente, seja ele quem for, vai
ter que evitar retrocessos legais
nessa área e tirar "essas leis bonitinhas" do papel.
Segundo Rectenwald, o principal causador da violência é a pobreza e a má distribuição de renda. Por isso, não adianta só falar
em recrudescer leis e mecanismos
de repressão, como alguns candidatos defendem.
"Espera-se que não seja dado
nenhum passo atrás", disse ele,
durante café da manhã com o secretário de Estado dos Direitos
Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro,
e jornalistas brasileiros.
Quando algum candidato fala,
por exemplo, em pena de morte,
prisão perpétua ou redução da
idade penal para 16 anos, Rectenwald acha que não é para valer: "É
natural, durante a campanha, que
os candidatos falem o que as pessoas querem ouvir. No imaginário popular, prisão e violência têm
uma relação direta", disse.
A seu lado, Pinheiro lamentou:
"Eleições e campanhas são um
grande momento pedagógico. Se
os políticos não romperem o senso comum, as pessoas também
não vão romper". E continuou:
"Pobreza é uma violação tão grave quanto a tortura que, aqui no
Brasil, é tão popular na polícia
quanto futebol".
Rectenwald acrescentou: "O
que é preciso é acabar com esse
"gap" entre ricos e pobres. Senão,
vai continuar tendo pobreza e,
naturalmente, insegurança".
Ele pretende pedir audiência ao
futuro presidente, qualquer que
seja ele, e lhe fazer dois pedidos:
"Respeitar os acordos internacionais assinados pelo Brasil na área
de direitos humanos e se comprometer a implantar as leis que já
existem internamente".
Naquele momento, por volta
das 9h, o comércio de bairros inteiros do Rio de Janeiro estava fechado por uma suposta ordem do
Comando Vermelho, grupo do
crime organizado local. Rectenwald não sabia, quis detalhes.
Pinheiro acusou, ressalvando
que nem estava se referindo ao
atual governo petista de Benedita
da Silva nem diretamente a seu
antecessor, Anthony Garotinho,
do PSB: "Isso é culpa do Estado,
como é culpa da polícia".
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