CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local

As áreas sociais receberão a maior parte das receitas do Estado de São Paulo em 1999 (71,15%), mas as principais vitrines de obras e inaugurações estarão nos setores de infra-estrutura, como energia, transportes e saneamento, que terão o maior volume de investimentos, R$ 3,64 bilhões.
A capacidade de investimento deverá ser um dos principais atrativos nas negociações para a composição do secretariado do futuro governo Mário Covas (PSDB).
Investimento significa realização de obras, um dos maiores trunfos políticos de um secretário que pretende ganhar visibilidade pública para eleições futuras ou se credenciar a outros cargos.
Os números estão no projeto de Orçamento do Executivo, que ainda precisa ser aprovado pela Assembléia Legislativa.

Educação
Pela proposta, a Secretaria da Educação é a que terá a maior dotação orçamentária: R$ 5,6 bilhões. Mas quase todos os recursos serão destinados ao custeio da própria secretaria e da rede de escolas espalhadas pelo Estado. Sobrará pouco para investimento.
Mesmo assim, a educação entra no segundo maior bloco de investimentos do próximo ano, o social, que inclui ainda habitação, saúde, administração penitenciária, justiça e segurança pública. Juntos, esses setores poderão gastar R$ 685,4 milhões em obras ou novos projetos.

Empresas públicas
As sobras de recursos para energia, transportes e saneamento vêm principalmente das empresas públicas ou autarquias vinculadas às secretarias dessas áreas.
Apesar de terem relativa independência, essas entidades são subordinadas às pastas de suas respectivas áreas de atuação. Ou seja, tudo o que as empresas ou autarquias realizam pode ser capitalizado pelo chefe-maior, o secretário.
A Cesp (Companhia Energética de São Paulo), por exemplo, é o órgão que, individualmente, terá o maior volume para investimento em 99, R$ 798 milhões. Nenhum centavo desses recursos virá do Tesouro. Parte será bancada por receitas próprias da Cesp e parte por operações de crédito.
Mas as obras serão certamente inauguradas com a presença do secretário de Energia, ao qual a empresa é vinculada.
O restante dos investimentos na área de energia será feito pela Comgás (R$ 123 milhões), Empresa Paulista de Transmissão de Energia (R$ 136,7 milhões) e Empresa Metropolitana de Águas e Energia (R$ 39,3 milhões). Nada virá da própria secretaria.
A Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras será a segunda área mais interessante do governo em termos de obras.
Do R$ 1 bilhão de investimento previsto, R$ 667,5 milhões virão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e R$ 304,9 milhões do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
Há também R$ 20,6 milhões de um fundo estadual (Fehidro). Somente os recursos do DAEE saem da dotação orçamentária da própria secretaria estadual, de R$ 646 milhões.

Transportes
A próxima pasta no ranking da capacidade de realização de obras, de acordo com a proposta orçamentária, é a de Transportes Metropolitanos, com R$ 916 milhões.
Novamente, os recursos vêm de empresas públicas: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (R$ 672,4 milhões), Companhia do Metropolitano de São Paulo (R$ 199,9 milhões) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (R$ 2,5 milhões).
Outros R$ 40,2 milhões são provenientes de um fundo destinado a obras especificamente realizadas na área metropolitana (Fumefi).
A quarta colocada é a Secretaria dos Transportes, que poderá investir R$ 628,2 milhões. A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) entrará com R$ 200 milhões, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), com R$ 406,7 milhões e o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, com R$ 21,5 milhões.

Social
A habitação lidera os investimentos na área social graças à destinação de 1% da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o principal imposto arrecadado pelo Estado) à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
A empresa, que tem alguns contratos colocados sob suspeita pelo Ministério Público, receberá R$ 429,2 milhões do Tesouro para obras e usará outros R$ 94,6 milhões de recursos próprios.
A Secretaria da Saúde tem a terceira maior dotação orçamentária do governo (R$ 2,6 bilhões) e lidera os investimentos diretos das pastas com R$ 51,9 milhões.
Nessa área também são contabilizados investimentos de R$ 30 milhões da Furp (Fundação do Remédio Popular), de R$ 9 milhões do Hospital das Clínicas e de R$ 3,9 milhões do Hemocentro.



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