DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cotado para o Ministério da Previdência no governo Lula, o candidato derrotado do PPS à Presidência, Ciro Gomes, apresentou durante a campanha uma proposta polêmica para equacionar o déficit do regime de aposentadorias.
Ciro defendeu a substituição do sistema atual de repartição -em que as contribuições dos trabalhadores em atividade pagam os benefícios dos aposentados- pelo de capitalização, em que cada trabalhador poupa para sua própria aposentadoria.
A capitalização, adotada nos fundos de pensão privados, funciona como uma espécie de aplicação financeira. O dinheiro depositado pelo trabalhador é aplicado e forma um fundo que, mais tarde, bancará os benefícios.
A menos que os recursos sejam mal geridos, o sistema é à prova de déficits. No modelo atual de repartição, as contas não fecham porque os contribuintes escasseiam com a informalidade no mercado, enquanto as despesas sobem com o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida.
O problema da proposta de Ciro é a forma de transição de um sistema para o outro. Se os trabalhadores que estão na ativa passarem a contribuir para si próprios, o Tesouro seria obrigado a pagar integralmente os benefícios dos que estão aposentados.
Essa operação e seus custos não chegaram a ser detalhados no programa de governo de Ciro. Sabe-se que a idéia era um processo gradual e amparado na emissão de títulos públicos de longo prazo.
Para o político do PPS, a reforma da Previdência visaria não apenas equilibrar a longo prazo o déficit do setor, mas também contribuir para o aumento da taxa de poupança nacional, gerando recursos para financiar o desenvolvimento econômico.



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