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PAC em favelas do Rio fica R$ 41 mi mais caro
Os três consórcios vencedores são integrados por doadores à campanha do PMDB, partido do governador Sérgio Cabral Filho
Governo afirma que houve
uma coincidência; a Queiroz
Galvão, responsável pela
Rocinha, diz que as doações
foram registradas no TSE
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
O custo das obras do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) em três favelas
cariocas vai ficar R$ 41 milhões
mais caro do que o previsto
-4,8% acima do que consta no
edital. O resultado da licitação
feita pela Secretaria de Obras
do Estado do Rio, divulgada ontem, mostrou que a diferença
dos preços propostos nos três
lotes não superou 0,23%.
Um dos consórcios vencedores, composto por Andrade Gutierrez, EIT e Camter, não respeitou um dos itens do edital,
mas foi habilitado para concorrer. Ele exige que cada empresa
tenha no mínimo 20% de participação no consórcio. A EIT e a
Camter têm 19%, mas alegaram
"erro de digitação". A secretaria
aceitou o argumento.
Os três consórcios vencedores têm em sua composição
doadores à campanha eleitoral
do PMDB em 2006, partido do
governador do Sérgio Cabral
Filho. Ao todo, foram R$ 1,5 milhão direto para a campanha de
Cabral e R$ 200 mil ao partido.
O governo afirma tratar-se
de coincidência. A Queiroz Galvão (líder do consórcio Novos
Tempos), responsável pela Rocinha, disse que as doações "são
de conhecimento público e registradas no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".
A Andrade Gutierrez, cujo
consórcio será responsável por
Manguinhos, disse que a doação foi "realizada de forma oficial". A Norberto Odebrecht (líder do consórcio Rio Melhor),
vencedora do lote do Complexo
do Alemão, não comentou o fato até a conclusão desta edição.
O consórcio formado pela
Construcap, Convap e Arvek
foi inabilitado por razões técnicas, bem como a empresa Sanerio. Nenhuma das empresas reprovadas fez doação à campanha de Cabral ou ao PMDB. A
Construcap tentou anular o
edital, dizendo que as exigências poderiam dirigir o resultado da licitação. O recurso foi
negado, e a licitação seguiu.
O custo das obras, orçadas
inicialmente em R$ 859,9 milhões, ficou em R$ 900 milhões.
Nos três lotes, a diferença entre
o preço previsto e o vencedor
foi praticamente a mesma: de
4,7% a 4,8% a mais.
A secretaria publicou uma
errata após a divulgação do edital e passou a aceitar um valor
5% maior que o previsto "tendo
em vista a complexidade" das
obras. Assim, todas as propostas foram, no máximo, 0,3%
menor do que o valor-teto permitido. Nenhuma proposta ultrapassou o preço tolerado.
Para a Odebrecht, "a diferença nos valores se justifica porque a concorrência é pela modalidade de preço máximo". Os
outros consórcios não comentaram a diferença de preços.
O edital impedia que um consórcio fosse responsável pelas
obras de mais de um lote. Caso
um grupo vencesse mais de
uma disputa, ficaria responsável pelo projeto em que foi verificado a maior diferença entre o
preço vencedor e o segundo colocado. No lote com a menor diferença, o segundo colocado teria cinco dias para assumir ou
não o preço vencedor.
No entanto, cada consórcio
venceu um lote. A diferença entre o maior e o menor preço nos
três lotes não superou 0,23% da
proposta mais cara.
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