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São Paulo, quarta-feira, 02 de abril de 2003

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CRIME ORGANIZADO

STJ decide se processa ministro e se o afasta durante investigação

"Não quero o perdão nem a piedade" de colegas, diz Leal

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Vicente Leal, 60, disse não querer perdão nem piedade dos colegas do órgão, que decidirão hoje, em sessão inédita, se abrem processo administrativo contra ele e se o afastam do cargo durante a investigação, mas afirmou que espera a rejeição das duas propostas por ser inocente.
"Não quero perdão, não quero decisão amena e corporativa, não quero piedade dos meus companheiros de trabalho. Quero que eles decidam como juízes, de forma imparcial, porque assim sendo eu me sentirei restabelecido na minha honra."
Em entrevista à Folha, ele anunciou que não participará da sessão plenária para evitar constrangimento aos colegas. O processo administrativo será aberto e ele será afastado se dois terços dos ministros rejeitarem a sua defesa. Caso isso ocorra, ele recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).
As duas medidas foram sugeridas por comissão de sindicância, composta por três ministros. Para eles, há indícios de conduta indevida de Leal no cargo em razão do suposto envolvimento em esquema de venda de habeas corpus a traficantes de drogas, no qual o ex-deputado Pinheiro Landim também atuaria.
Seu nome surgiu em inquérito da Polícia Federal em Goiás, em razão de referências indiretas a ele em conversas telefônicas gravadas envolvendo um lobista.
A seguir, trechos da entrevista.
 

Folha - O que o sr. tem a dizer sobre as acusações que serão examinadas hoje pelo STJ?
Vicente Leal
- Esse é um dos grandes equívocos que podem ocorrer na vida. Surgiu de um relatório policial fundado em uma gravação autorizada por juiz federal de Goiânia. O agente policial entendeu que, por eu ter sido relator de quatro habeas corpus, dos quais dois negados, lobistas teriam contato comigo por meio do ex-deputado Pinheiro Landim, pela circunstância de ele [Landim] ser cearense e eu ter vivido em Fortaleza de 1961 a 1982. É uma acusação absolutamente improcedente e absurda.

Folha - O sr. acredita que dois terços dos ministros acolham hoje as recomendações da comissão de sindicância?
Leal
- O processo corre em segredo de Justiça. Estou certo de que os próprios membros da comissão, ao analisar as razões da minha defesa, em que se demonstra com provas inequívocas a inconsistência da acusação, poderão rever a sua posição.

Folha - O sr. vai participar da sessão?
Leal
- Por uma postura ética, entendo que não devo estar presente para deixar os meus colegas decidirem sem constrangimento. Não quero perdão, não quero decisão amena e corporativa, não quero piedade dos meus companheiros de trabalho. Quero que eles decidam como juízes, de forma imparcial, porque assim sendo eu me sentirei restabelecido na minha honra.

Folha - O sr. se sente traído por colegas?
leal
- Não. Eu sinto um grande sofrimento pessoal de ver destruída, em nível nacional, a minha história de honra e de trabalho. Esse processo hoje ou amanhã não conseguirá provar fatos indignos ou criminosos apontados contra mim. Até lá estarei sofrendo a cada dia que abro o jornal, que é o meu vício diário.

Folha - Em depoimento à comissão de sindicância, José Antônio de Souza, que foi motorista de Pinheiro Landim, disse ter levado várias vezes o ex-deputado à sua casa. Isso não o compromete?
Leal
- Não posso entrar nessa área, porque ela é reservada. Só posso dizer que a defesa vai demonstrar a absoluta idoneidade desse depoimento.

Folha - O sr. conhece o ex-deputado Pinheiro Landim?
Leal
- Eu conheço ele e os demais membros da bancada do Ceará de encontros no aeroporto às quintas-feiras à noite, ao longo de 2001 e 2002, quando viajei muito para lá por causa da grave enfermidade do meu pai, que morreu em outubro.

Folha - Caso o STJ decida pela abertura do processo administrativo e o afaste, como o sr. receberá essa decisão?
Leal
- Eu receberei de fronte erguida, mas absolutamente consciente de que uma decisão administrativa é passível de revisão judicial. Se ela for contrária aos meus direitos, vou usar os recursos para assegurar o meu foro próprio, que é o STF.


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