São Paulo, segunda-feira, 02 de abril de 2007

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Com caos aéreo, base de Lula já acha CPI inevitável

Aliados consideram que decisão do STF será favorável à instalação de comissão

Nos bastidores, governistas fazem negociações para que PMDB fique com a relatoria e um tucano moderado com a presidência de comissão

SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Líderes da base governista na Câmara admitem nos bastidores que o caos aéreo tornou inevitável a instalação da CPI do setor. A expectativa é que o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a abertura da comissão até o final do mês.
Silenciosamente, os partidos aliados se anteciparam ao tribunal e já começaram a selecionar eventuais indicados para compor a comissão e tentar um acordo com a oposição para restringir o foco das investigações. A principal preocupação é buscar um nome de confiança para a relatoria. A tendência é que o escolhido seja do PMDB.
A opção por um peemedebista foi sugerida por líderes da base que rejeitam indicar Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao posto. O petista é muito próximo do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Vaccarezza evita se pronunciar.
A avaliação de governistas é que com um peemedebista na relatoria seria possível pressionar a oposição para que a presidência ficasse nas mãos de um tucano moderado. O PSDB trabalha com dois nomes: Vanderlei Macris (SP), autor do requerimento, e Gustavo Fruet (PR).
O temor do governo é que, uma vez instalada, a CPI tenha como alvo investigações de contratos da Infraero.
"A CPI pode esclarecer algum aspecto ainda por esclarecer, mas, depois de seis meses [de crise no setor], eu trabalho com a hipótese firme de que o diagnóstico já está feito e falta fazer o tratamento", justificou Chinaglia, ontem. "É mais do que passada a hora de o Executivo dar conta de resolver."
Segundo o petista, a Câmara poderia acatar a proposta de Fernando Gabeira (PV-RJ) de constituir um grupo de trabalho na Casa. A questão pode ser discutida hoje, quando ele participa de almoço com o comando da Aeronáutica.
Segundo a Secretaria Geral da Mesa, o governo poderá controlar até 16 das 23 cadeiras titulares da CPI. A distribuição de vagas é feita conforme o tamanho dos blocos partidários.
A abertura da CPI depende de decisão do plenário do STF. Na quinta-feira passada, o ministro do STF Celso de Mello concedeu liminar obrigando Chinaglia a desarquivar o requerimento de criação da CPI. No mesmo despacho, ele mandou a Câmara aguardar o julgamento final do tribunal.
"Algo tem que ser feito e com urgência", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que defende a instalação uma comissão especial.
Para a oposição, a decisão preliminar de Mello sinaliza que o STF deverá optar pelo funcionamento da CPI. Outro fator é que o caso conta com o precedente da CPI dos Bingos, em 2005. À época, o STF reconheceu o direito das minorias.
A última esperança dos governistas é que, se a situação aérea do país se normalizar, a CPI poderia se tornar "inócua". Ontem, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE) continuava resistindo à criação de CPI. "A função de uma CPI é investigar as causas de um problema. Os controladores de vôo admitiram a responsabilidade, então a CPI perde o seu sentido. A questão é administrativa", afirmou.


Colaborou Juliana Coissi, da Folha Ribeirão

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