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Tasso paga avião fretado com dinheiro do Senado
Desde 2005, quase R$ 500 mil foram usados pelo tucano, que diz ter autorização especial
Ex-presidente do PSDB, que tem avião próprio, afirma que aproveita a verba não utilizada de passagens aéreas para fretar jatos
Alex Pimentel - 15.out.06/"Diário do Nordeste"
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Ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati, em viagem pelo Ceará
FERNANDO RODRIGUES
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE) tem o hábito de
usar parte de sua verba oficial
de passagens aéreas para fretar
jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de
procedimento, mas o tucano
diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens.
Entre 2005 e 2007, Tasso
gastou R$ 335 mil. Depois, as
despesas foram publicadas sem
registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil,
totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento).
O senador confirmou à Folha que foi usuário de jatinhos
fretados e bancados com o dinheiro do Senado nos últimos
quatro anos, mas enviou documentos em que assume gastos
menores: R$ 358 mil. Tasso
tem o seu próprio avião, um jato Citation. Ele afirma que recorre a fretamentos quando o
seu está indisponível.
Ele diz que a autorização foi
obtida após o envio de ofícios
para o então diretor-geral da
Casa, Agaciel Maia. As brechas
foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008,
Efraim Morais (DEM-PB), sem
consulta à Mesa Diretora.
Há dois meses, o Senado enfrenta acusações em série contra congressistas e diretores.
Agaciel foi o primeiro a cair,
após a Folha revelar que ele
mora numa casa de alto valor
não declarada em Brasília. O
jornal também mostrou que
servidores receberam hora extra em janeiro, quando a Casa
estava em recesso.
Tasso diz que aproveita o saldo de passagens não usadas para fretar jatos. Por mês, ele tem
direito a R$ 21.230, o que daria
para voar nove vezes entre Brasília e Fortaleza, pela tarifa
mais cara da TAM (R$ 2.379).
O senador afirma que em
2005 e 2006 o uso de jatos fretados foi alto (há nove registros
de pagamento) em parte porque na época ele presidia o
PSDB. Admite, assim, ter usado
a verba de passagens do Senado
para viagens partidárias.
Foram pelo menos 16 pagamentos feitos pelo Senado desde 2005. A ONG Contas Abertas, especialista em analisar o
Orçamento, fez pesquisa em
todas essas despesas. Tasso só
aluga jatinhos da empresa
TAM. Nem sempre há a identificação dos trechos voados
nem se os valores pagos se referem a uma ou a mais viagens.
Apesar de ele ser do Ceará,
em três oportunidades os pagamentos do Senado foram para
que o tucano viajasse no trecho
"São Paulo-Rio-São Paulo".
Não há uma tabela de preços
para os chamados voos executivos no mercado. As empresas
costumam fazer preços especiais para viajantes frequentes.
Também depende do número
de assentos do aparelho escolhido. Em geral, um voo de ida e
volta de São Paulo ao Rio varia
de R$ 15 mil a R$ 25 mil.
Não é conhecido o uso que
todos os 81 senadores fazem de
suas cotas de passagens aéreas
-cinco por mês. É expressamente proibido dar dinheiro
para os senadores viajarem aos
seus Estados. O ato que normatizou as passagens, de 1988, determina que fica "extinta a ajuda de custo paga aos senadores
para transporte aéreo".
Há uma coincidência no caso
de Tasso usar jatinhos pagos
pelo Senado a partir de 2005.
Foi nesse ano que o senador
comprou seu jato, cuja cotação
à época era de US$ 3 milhões.
Segundo Tasso, o aluguel de
jatinhos fretados ocorre porque, às vezes, o seu está em revisão. O tucano nega que possa
ter usado o dinheiro de sua verba de passagens para comprar
combustível para seu avião. As
notas fiscais que apresenta são
sempre de fretamento de aeronaves da empresa TAM.
Outra coincidência é o fato
de o nome de Tasso ter sumido
dos controles do Siafi nas ordens de pagamento de jatinhos
fretados no período em que começaram a surgir rumores de
que ele comprava combustível
de avião com as verbas de bilhetes aéreos do Senado. O tucano nega ter pedido que seu
nome não aparecesse.
Em 2005, 2006 e em parte de
2007, o sistema orçamentário
sempre menciona da seguinte
forma os desembolsos a favor
da TAM: "Pagamento da NF
[nota fiscal] ref. ao fretamento
de uma aeronave pelo senador
Tasso Jereissati".
A partir de julho de 2007, a
descrição muda: "Pagamento
da NF ref. ao fretamento de aeronave pelo senador". Não aparece mais o nome do congressista -mas trata-se de Tasso,
como o próprio tucano reconheceu ontem à Folha.
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