DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu as críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, à atuação do Ministério Público no controle da atividade policial. Segundo ele, quem deve avaliar a instituição é a sociedade e a "ironia e a retórica não desqualificam o Ministério Público".
Anteontem, Mendes disse que o controle externo realizado pela Procuradoria é "litero-poético-recreativo". Ele defendeu que o controle seja feito pelo Judiciário, de forma "independente". Para o procurador-geral, no entanto, a proposta de Mendes é inconstitucional.
"Essa questão é uma atribuição expressamente atribuída ao Ministério Público, pela Constituição", disse. "Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta um relevante serviço."
Mendes, ao saber dos comentários de Souza, limitou-se a dizer que cabe ao STF, e não ao Ministério Público, decidir sobre o que é inconstitucional. "Isso é o Supremo que decide."


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